13 mar 2020 – Economia e Finanças A rápida disseminação do coronavírus, declarado como pandemia pela Organização Mundial da Saúde (OMS), está causando pânico nos mercados financeiros, fuga de capitais, desvalorização de moedas em relação ao dólar e uma ameaça crescente de recessão global. Embora a situação tenha começado em…
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Arquivos paramarço 2020
Governo moderniza normas para reduzir burocracia e aumentar segurança
12 mar 2020 – Trabalho / Previdência Novas NRs 1, 7 e 9 foram assinadas nesta quarta-feira (11/3) pelo secretário especial de Previdência e Trabalho. O governo deu novas redações para três normas regulamentadoras, que passam a garantir a segurança dos trabalhadores com medidas de prevenção de riscos ocupacionais e…
CERTIDÃO NEGATIVA – Principais Dúvidas
11 mar 2020 – Tributos A certidão negativa pode ser exigida por bancos, fornecedores, em licitações, venda da empresa, imóveis e por isso cada certidão deve ser adquirida no órgão competente a prestar tal informação. As certidões mais comuns solicitadas às empresas são: Certidão Negativa de Débitos Relativos aos Tributos…
RETENÇÃO DO ISS – Retenção do ISS pela Lei Complementar 116/2003, existe mesmo?
11 mar 2020 – Tributos Em muitas conversas com empresários sempre escuto que o serviço XPTO tem retenção de ISS por causa da Lei Complementar 116/2003, uns dizem que é por causa do art. 3º e outros pelo art. 6º, pois bem, pode parecer uma surpresa, mas a Lei Complementar…
BANDEIRA TARIFÁRIA – Consumidor pode ter isenção de tributo federal na conta de luz
11 mar 2020 – Tributos A Comissão de Serviços de Infraestrutura do Senado aprovou nesta terça-feira, 10, um projeto que isenta o consumidor do pagamento de tributos e encargos federais cobrados sobre o adicional da bandeira tarifária amarela e vermelha nas contas de energia. O PL 5.007/2019 segue para a…
Dólar abre acima de R$ 5 pela primeira vez na história
12 mar 2020 – Economia e Finanças O dólar superou os 5 reais pela primeira vez logo após a abertura desta quinta-feira, subindo mais de 6%, com os mercados tomados pela aversão a risco depois que o presidente norte-americano, Donald Trump, proibiu viagens da Europa para os Estados Unidos, agravando…
Governo prevê queda de até 0,5 pontos no PIB em 2020 devido ao coronavírus
12 mar 2020 – Economia e Finanças Pela nova projeção do Ministério da Economia, crescimento neste ano será de 2,1%, considerando o ”cenário mais provável”, que estima retração de 0,3 ponto percentual nas projeções anteriores Pelas novas perspectivas econômicas traçadas pela Secretaria de Política Econômica (SPE) do Ministério da Economia,…
Exames Médicos: Empresas só podem solicitar exames relacionados ao trabalho
12 mar 2020 – Trabalho / Previdência Em até um ano, as empresas deverão solicitar exames médicos exclusivamente relacionados à atividade do trabalhador. As mudanças constam de uma nova rodada de simplificação de normas de segurança do trabalho assinada nesta quarta-feira, 11, pelo secretário especial de Previdência e Trabalho do…
ICMS/MG – Operação contra sonegação fiscal mira 109 alvos em Minas Gerais e outros 8 estados
10 mar 2020 – Tributos orça-tarefa reúne Receitas estaduais e Federal, Ministério Publico e polpicias Civil e Militar. Operação conjunta entre o Ministério Público, Polícia Civil, Receita Estadual de Minas Gerais e Receita Federal do Brasil (RFB), como a partipação de fiscos e policiais de fiscos e polícias em outras…
IRPF 2020: Receita Federal lança série de vídeos e podcasts com orientações sobre a declaração do IR 2020
11 mar 2020 – Tributos A Receita Federal lançou série de vídeos e podcasts com orientações sobre a Declaração do Imposto de Renda da Pessoa Física 2020. Na série, foram abordadas informações sobre o preenchimento da declaração, pendências que podem levar o contribuinte a cair em malha, autorregularização e…