20 mar 2020 – Trabalho / Previdência Para reduzir riscos de contágio do coronavírus, serão dispensados exames presenciais.Diante do desafio de preservar a saúde dos brasileiros frente ao Covid-19 (coronavírus) , o Ministério da Economia anunciou nesta quinta-feira (19/3) mudanças no funcionamento da rede de atendimento do Instituto Nacional do…
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Arquivos paramarço 2020
JUROS – BC agiu na direção correta ao reduzir juros, avaliam entidades
19 mar 2020 – Economia e Finanças O corte de 0,5 ponto percentual da taxa Selic – juros básicos da economia – foi correto e necessário, avaliam entidades do setor produtivo. Parte das entidades, no entanto, pede cortes mais agressivos para conter os efeitos da pandemia do coronavírus sobre a economia. Para a Associação Comercial de São Paulo…
LINHAS DE CRÉDITO – Banco do Brasil anuncia linhas de crédito com R$ 100 bilhões
19 mar 2020 – Economia e Finanças O Banco do Brasil anunciou que dispõe de R$ 100 bilhões para empréstimos a pessoas físicas, empresas e o agronegócio. Também há recursos para compra de suprimentos e outros investimentos na área de saúde, eficiência energética, infraestrutura e viária, educação e saneamento para…
Atendimentos em agências do INSS ficarão suspensos por 15 dias a partir desta quarta (18/3)
18 mar 2020 – Trabalho / Previdência Pelos próximos 15 dias, atendimento será apenas para três serviços essenciais anteriormente agendados. O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) suspendeu o atendimento nas agências pelo período de 15 dias. O objetivo da medida é conter o avanço do coronavírus e preservar a…
Coronavírus: não haverá bloqueio do pagamento por não realização da prova de vida
18 mar 2020 – Trabalho / Previdência Além da interrupção do procedimento, INSS estabelece novas regras temporárias para manutenção de benefícios. Beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) não terão interrupção nos pagamentos por não realizar a prova de vida pelos próximos quatro meses, a partir deste mês de…
PGFN suspenderá atos de cobrança e facilitará renegociação de dívidas em decorrência da pandemia do novo coronavírus (Covid-19)
19 mar 2020 – Tributos Ministério da Economia autorizou PGFN a utilizar MP do Contribuinte Legal para adoção das medidas que serão publicadas no Diário Oficial da União. O Ministério da Economia autorizou a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN), com fundamento na Medida Provisória nº 899/2019 (MP do Contribuinte Legal), para que…
SIMPLES NACIONAL: Aprovada Resolução nº 152/2020, que prorroga o prazo para pagamento dos tributos federais no âmbito do Simples Nacional
19 mar 2020 – Simples Nacional A medida, que também se aplica aos Microempreendedores Individuais (MEI), faz parte do pacote para minimizar os impactos econômicos da pandemia do coronavírus. O Comitê Gestor do Simples Nacional (CGSN) aprovou a Resolução CGSN nº 152, de 18 de março de 2020, que prorroga o…
INSS – Procedimentos para restituição/compensação de pagamento ou recolhimento indevido ou a maior ao inss
18 mar 2020 – Trabalho / Previdência Ao longo do tempo parcelas como aviso prévio indenizado, reflexo do aviso em férias e 13º Salário, abono pecuniário de férias, ajuda de custo, auxílio-doença ou acidente (15 primeiros dias pagos pelo empregador), abonos salariais, prêmios, dentre outras, sempre foram alvo de discussões administrativas e judiciais quanto à incidência…
Contrato Verde e Amarelo: Comissão mista aprova Medida Provisória
18 mar 2020 – Trabalho / Previdência A comissão mista da Câmara que avalia a Medida Provisória do Contrato Verde e Amarelo aprovou o parecer do relator deputado Christino Áureo. A MP, entre outras medidas, reduz encargos e direitos trabalhistas para facilitar a contratação de jovens entre 18 e 29…
CORONAVÍRUS – Entenda os critérios para antecipar férias e reduzir jornada da equipe
18 mar 2020 – Trabalho / Previdência A recomendação é evitar aglomerações e, se possível, não sair de casa. Essas são decisões duras que se fazem necessárias à medida que o surto de coronavírus ganha força no pais. Mas elas têm afetado a rotina de muitas empresas: restaurantes estão às…