27 mar 2020 – Economia e Finanças O governo anunciou hoje (27) uma linha de crédito emergencial para ajudar pequenas e médias empresas a quitar a folha de pagamentos. O setor está entre os mais afetados pela crise gerada pela pandemia de covid-19. A estimativa é de liberação de R$…
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SIMPLES NACIONAL: DEFIS (30/06/2020) – Comitê Gestor aprova Resolução nº 153/2020 – 25/03/2020
26 mar 2020 – Simples Nacional Em função dos impactos da pandemia do Covid-19, o Comitê Gestor do Simples Nacional (CGSN) aprovou, em reunião virtual, a Resolução CGSN nº 153, de 25 de março de 2020, que prorroga para o dia 30 de junho de 2020 o prazo para apresentação da Declaração…
Receita Federal revoga mais de 100 instruções normativas
26 mar 2020 – Tributos Medida faz parte de projeto que busca simplificar e racionalizar legislação do órgão. A Receita Federal revogou 126 instruções normativas (INs), publicadas entre 1969 e 2016, que já não produziam mais efeitos legais. A medida faz parte do Projeto Consolidação, que busca adequar o estoque…
PGFN: Prazo para adesão ao Acordo de Transação é prorrogado
26 mar 2020 – Tributos Com a aprovação da MP do Contribuinte legal, todas as modalidades de transação foram prorrogadas O Senado aprovou nesta terça-feira (24) a Medida Provisória (MP) 899 de 2019, conhecida como MP do Contribuinte Legal, que estabelece requisitos e condições para a negociação de…
ICMS/SP – Atendimento ao público nos Postos Fiscais da Secretaria da Fazenda e Planejamento também será virtual até 30/4
26 mar 2020 – Tributos A partir desta quinta-feira (26) todo o atendimento ao público nos 41 Postos Fiscais e 7 unidades de Serviço de Pronto Atendimento (SPA) da Secretaria da Fazenda e Planejamento passa a ser também virtual, nos termos da Portaria CAT 34, de 25 de março de…
ICMS/MG – Governo cria comitê para ações de recuperação financeira e publica medidas que beneficiam empresas do Estado
26 mar 2020 – Tributos Decretos e resoluções visam aliviar as despesas dos contribuintes em função do impacto econômico provocado pelo Covid-19 O Governo de Minas Gerais, a Secretaria de Estado de Fazenda (SEF) e a Advocacia-Geral do Estado (AGE) publicaram no Diário Oficial desta quinta-feira (26/3) uma série de…
Emissão do DAE suspensa temporariamente em decorrência da alteração trazida pela Medida Provisória nº 927
26 mar 2020 – Trabalho / Previdência Com a possibilidade de prorrogação do pagamento do FGTS dos meses de março, abril e maio, são necessários ajustes no sistema, ficando a emissão de DAE suspensa até a implantação da correção necessária. Com a possibilidade de prorrogação do pagamento do FGTS dos…
Governo amplia atendimento por telefone à população nos estados
26 mar 2020 – Trabalho / Previdência Com a suspensão dos serviços nas unidades do Trabalho por conta do coronavírus,trabalhadores poderão tirar dúvidas e encaminhar solicitações. Com a suspensão do atendimento presencial nas unidades do Trabalho em todo o país por conta do coronavírus, a Secretaria Especial de Previdência e…
TRABALHADORES INFORMAIS – Quem deve ter direito e como deve funcionar o auxílio de R$ 200 para trabalhadores informais
25 mar 2020 – Trabalho / Previdência O governo anunciou na semana passada um auxílio mensal de R$ 200 para profissionais informais, microempreendedores ou desempregados enquanto durar a crise do coronavírus. Segundo o Ministério da Economia, esta medida – que ainda não foi oficializada – deve beneficiar entre 15 e 20 milhões de pessoas e busca…
CORTE DE ENERGIA – Aneel suspende corte de energia por inadimplência por 90 dias
25 mar 2020 – Economia e Finanças A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou nesta terça-feira (24) um pacote de medidas especiais em resposta à pandemia de coronavírus, incluindo a suspensão por 90 dias de cortes do serviço de eletricidade por inadimplência para consumidores residenciais e serviços essenciais. As medidas, aprovadas…