21 fev 2020 – Economia e Finanças O Banco Central (BC) foi estabelecido em 1964 (Lei 4.595), o que faz dele um dos mais tardios do mundo entre as principais economias. Antes disso, a política monetária era exercida pelo Banco do Brasil (que também atuava como banco comercial), pela extinta…
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Arquivos parafevereiro 2020
Comissão faz audiência pública para discutir MP da regularização fundiária
21 fev 2020 – Geral A medida provisória (MP) 910/2019, que estabelece novos critérios para a regularização fundiária de imóveis da União e do Incra, será tema de audiência pública na quarta-feira (4). Devem participar representantes de movimentos sociais, professores e outros especialistas. A reunião da comissão está marcada para as 14h. A…
Senado oferece curso on-line que pode ser útil para concurseiro
21 fev 2020 – Geral O Instituto Legislativo Brasileiro (ILB) lançou, em parceria com a TV Justiça, o curso on-line e gratuito Processo Legislativo Regimental. A série de cinco videoaulas é conduzida pelo consultor legislativo do Senado, Luciano Oliveira, e traz o passo a passo da criação de leis no Senado e na…
FGTS: 38% dos trabalhadores ainda não sacaram recurso
24 fev 2020 – Trabalho / Previdência A Caixa Econômica Federal informou que apenas 59 dos 96 milhões de trabalhadores fizeram os saques imediatos do FGTS de até R$ 998. Além disso, foram pagos R$ 27,5 bilhões do total de R$ 42,6 bilhões liberados. Ou seja, 62% dos trabalhadores sacaram 65% dos…
eSocial: Mudanças no cálculo da contribuição do segurado entram em vigor em março
21 fev 2020 – Trabalho / Previdência Empregadores devem observar alterações trazidas Nota Técnica nº 17/2019 e procedimento orientado no FAQ 07.21. A partir da competência março/2020, passam a valer as novas regras para o cálculo da contribuição previdenciária descontada dos segurados com a aplicação da tabela progressiva. A mudança…
ICMS/MG – Pedido de revisão do indeferimento de opção pelo Simples Nacional deve ser protocolizado até dia 2 de março
21 fev 2020 – Tributos A opção anual pelo Simples Nacional é indeferida quando o contribuinte possui pendências com a Fazenda Pública (exceto débitos com exigibilidade suspensa) que não sejam regularizadas até a data de encerramento do período de opção (31/01/2020). Formalização do indeferimento No caso da Secretaria de Estado…
Bancos fecham na segunda e terça-feira de carnaval
21 fev 2020 – Economia e Finanças Os bancos vão ficar fechados na próxima segunda e terça-feira de carnaval. Na Quarta-feira de Cinzas (26/02) o início do expediente será às 12h, no horário local, com encerramento em horário normal de fechamento das agências, segundo informações da Federação Brasileira de Bancos…
Privatização da Casa da Moeda prejudicará o Brasil, dizem debatedores
20 fev 2020 – Economia e Finanças A privatização da Casa da Moeda foi criticada nesta quarta-feira (20) em audiência pública interativa na comissão mista encarregada de emitir parecer à Medida Provisória (MP) 902/2019, que acaba com o monopólio da empresa, fundada em 1694, na fabricação de papel-moeda, moeda metálica,…
ECONOMIA – Financiamento Imobiliário: Caixa anuncia alterações no programa
20 fev 2020 – Economia e Finanças A Caixa Econômica Federal deve anunciar nesta quinta-feira, 20 de fevereiro, uma nova linha de crédito imobiliário com taxa de juros fixa, sem nenhuma correção adicional, como taxa referencial (TR) ou inflação. Há uma expectativa grande para que o banco anuncie que as taxas de juros da…
ENDIVIDAMENTO TRIBUTÁRIO – Endividamento Tributário é o que mais inviabiliza o crescimento da empresa
21 fev 2020 – Economia e Finanças O maior inviabilizador do crescimento da pequena e média empresa brasileira hoje é o débito tributário acumulado, que por sua vez compromete significativamente o desenvolvimento da economia brasileira. Em razão do endividamento tributário, o empresário se vê desencorajado e muitas vezes impossibilitado de…