15 jul 2019 – Trabalho / Previdência O INSS vai analisar os processos administrativos que apresentem indícios de irregularidade e potencial risco de realização de gastos indevidos na concessão de benefícios administrados pelo INSS, bem como dos requerimentos de benefícios com prazo legal expirado. Poderão ser analisados, pelos próximos 18…
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Arquivos para2019
Veja como ficou a reforma da Previdência após a votação do 1º turno no Plenário
15 jul 2019 – Trabalho / Previdência Regras de transição para o Regime Geral (RGPS) 1ª opção:Pedágio de 50% do tempo que faltar para atingir o mínimo de contribuição, que é de 35 anos para homem e 30 anos para mulher Não depende da idade Pode ser usada por quem…
Nota de Documentação Evolutiva – EFD-Contribuições nº 001/2019
9 jul 2019 – IR / Contribuições Publicada a Nota de Documentação Evolutiva – EFD-Contribuições nº 001/2019 – que trata das alterações previstas no leiaute VI da EFD-Contribuições (Janeiro/2020): 1) Inclusão dos registros:– 0900 – Composição das Receitas do Período – Receita Bruta e Demais Receitas– 1011 – Detalhamento das Contribuições com…
Governo vai modernizar o eSocial
10 jul 2019 – Trabalho / Previdência Para reduzir a burocracia e estimular a geração de empregos, o governo federal decidiu modernizar o eSocial (Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas). A decisão foi anunciada nesta terça-feira (9) pelo secretários especiais do Ministério da Economia Rogério Marinho…
Câmara aprova em 1º turno texto-base da PEC da Nova Previdência
11 jul 2019 – Trabalho / Previdência Após votação dos destaques pelos deputados, proposta seguirá para o Senado. O texto-base da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 06, que propõe mudanças no sistema previdenciário, foi aprovado na noite desta quarta-feira (10) em primeiro turno no plenário da Câmara dos…
Receita Federal atualiza norma sobre atendimento digital
8 jul 2019 – IR / Contribuições Foi publicada no Diário Oficial da União de hoje, 5 de julho, a Instrução Normativa da Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB) nº 1898, alterando o texto da IN RFB nº 1.782, de 11 de janeiro de 2018, que dispõe sobre a…
INSS moderniza telefone 135 por meio da automatização de alguns atendimentos
8 jul 2019 – Trabalho / Previdência A transformação digital pela qual o INSS está passando também visa a modernização e melhoria da Central de Atendimento 135. Agora vários serviços já podem ser consultados de forma automatizada, ou seja, não depende de atendente para ser realizado. A medida já resultou…
Relator permite aposentadoria integral de professoras aos 57 anos
3 jul 2019 – Trabalho / Previdência Professores só terão direito à integralidade aos 60 anos. Beneficiadas com a idade mínima de aposentadoria aos 57 anos, as professoras ganharam uma vantagem extra na nova versão da reforma da Previdência. Elas terão direito à integralidade (aposentadoria com o último salário da carreira)…
Câmara dos Deputados lança plano para trabalhadoras gestantes
3 jul 2019 – Trabalho / Previdência Uma das metas é ampliar a divulgação dos direitos das profissionais. A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados lançou hoje (3) o Plano de Proteção à Gestante e Lactante Trabalhadora. Um dos objetivos do projeto, que ganhará uma cartilha,…
Fórum debate desafios para a inclusão de pessoas com deficiência no mercado de trabalho
3 jul 2019 – Trabalho / Previdência Cerca de 50% das empresas brasileiras cumprem a Lei de Cotas (Lei 8.213/91), referente à inclusão de pessoas com deficiência (PcDs) no mercado de trabalho. Foi o que informou o diretor de Programas da Secretaria Especial de Previdência e Trabalho, Benedito Adalberto Brunca,…