9 ago 2019 – Trabalho / Previdência A Comissão Mista de Orçamento (CMO) aprovou parecer do deputado Cacá Leão (PP-BA) ao projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2020 (PLN 5/2019). O texto ainda precisa ser votado por senadores e deputados, em sessão do Congresso Nacional. Relatório admite a possibilidade…
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Arquivos para2019
Ato normativo de simplificação do eSocial será editado até final de setembro
9 ago 2019 – Trabalho / Previdência Secretarias Especiais de Previdência e Trabalho; da Receita Federal e de Desburocratização, Gestão e Governo Digital trabalham em parceria para modernizar o sistema . No âmbito da modernização e simplificação do Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas (eSocial), as secretarias…
RAIS ano base 2019 não terá crítica CBO x Escolaridade
9 ago 2019 – Trabalho / Previdência Para o próximo ano, a tabela de CBO x ESCOLARIDADE será excluída das críticas de recepção da RAIS. Conforme divulgado no site da RAIS – Relação Anual de Informações Sociais, a partir do ano base de 2019, a tabela de CBO x ESCOLARIDADE será excluída…
Disputa comercial entre EUA e China respinga nos mercados de câmbio
7 ago 2019 – Comércio Exterior A disputa comercial entre os Estados Unidos e a China respingou nos mercados de câmbio nesta semana. Investidores dizem que isso pode piorar a retaliação olho por olho que prejudicou as relações entre as duas maiores economias do mundo. O presidente americano Donald Trump…
Portaria esclarece que pensionistas terão renda formal de pelo menos um salário mínimo
7 ago 2019 – Trabalho / Previdência Texto assinado pelo secretário especial Rogério Marinho define conceito de renda formal para pensão por morte. O secretário especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, Rogério Marinho, assinou, nesta terça-feira (6/8), portaria que define conceito de renda formal para fins…
Câmara aprova, em 2º turno, texto-base da Nova Previdência
7 ago 2019 – Trabalho / Previdência Deputados ainda votarão oito destaques nesta quarta-feira (7/8). A Câmara dos Deputados aprovou, na madrugada desta quarta-feira (7/8), em segundo turno, o texto-base da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 06/2019, a da Nova Previdência. Com um placar de 370 votos a favor…
PREVIDÊNCIA: ESTABELECIDAS REGRAS SOBRE A RENDA MENSAL PARA FINS DE PENSÃO POR MORTE
7 ago 2019 – Trabalho / Previdência De acordo com a Portaria SEPREVT nº 936 de 2019 considera-se renda formal, para fins de reconhecimento de direito e manutenção dos pagamentos de pensão por morte do Regime Geral de Previdência Social, o somatório dos rendimentos recebidos mensalmente, constantes de sistema integrado…
Servidores públicos já podem utilizar nova Carteira Funcional Digital
7 ago 2019 – Trabalho / Previdência Modelo segue padrões de identificação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e do Documento Nacional de Identificação (DNI). A nova Carteira Funcional Digital já está disponível para todos os servidores públicos. O modelo desenvolvido pelo Ministério da Economia (ME), em parceria com o…
Caixa anuncia regras e prazos para saques do FGTS e cotas do PIS
5 ago 2019 – Trabalho / Previdência Período de retirada dos valores vai de setembro a março de 2020. Em coletiva à imprensa realizada hoje (5), a Caixa Econômica Federal apresenta as regras para saques das contas ativas e inativas do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) e também de…
FGTS: CRONOGRAMA DE PAGAMENTO DO SAQUE IMEDIATO DE ATÉ R$ 500,00
5 ago 2019 – Trabalho / Previdência Todos os trabalhadores, que possuam contas ativas ou inativas do FGTS, podem sacar até R$500 de cada uma delas, limitado ao valor do saldo: O cronograma é dividido em dois calendários de pagamento: Um para quem possui conta poupança na Caixa, sendo realizado…