9 set 2019 – Trabalho / Previdência A Caixa Econômica Federal inicia nesta semana o pagamento de até R$ 500 por conta do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). Os repasses serão feitos até 31 de março de 2020, conforme a data de nascimento dos beneficiários. O valor…
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Arquivos para2019
Países defendem reforço na fiscalização e acordos para reduzir fraudes previdenciárias
9 set 2019 – Trabalho / Previdência Na abertura de seminário em Brasília, secretário Rogério Marinho destaca estudo de exemplos internacionais na elaboração da Nova Previdência. Reforço na fiscalização, parcerias internacionais, regras claras na concessão de benefícios e informatização de processos são os principais passos para evitar fraudes nos sistemas…
OPERAÇÃO GALERIA – 65ª Fase da Operação Lava Jato
10 set 2019 – IR / Contribuições A Receita Federal, a Polícia Federal e o Ministério Público Federal deflagraram hoje (10/09) a 65ª Fase da Operação Lava Jato, denominada Operação “Galeria”. Nesta fase apura-se especificamente a prática de crimes de corrupção e lavagem de dinheiro, no período compreendido entre os…
Guedes assina com Argentina acordo que prevê livre comércio de automóveis em dez anos
6 set 2019 – Comércio Exterior O acordo automotivo entre Brasil e Argentina, que será anunciado nesta sexta-feira (6) pelos ministros Paulo Guedes (Economia) e Dante Sica, ministro argentino da Produção, prevê que em dez anos haverá livre comércio de carros entre os dois países. O último acordo entre Brasil…
ICMS/SP – Consumidor paulista poderá dispensar a impressão de DANFE de comerciantes de São Paulo
6 set 2019 – ICMS, IPI, ISS e Outros A Secretaria da Fazenda e Planejamento alterou as regras de impressão de documentos fiscais nas operações de comércio. A Portaria CAT 55/2019 permite a dispensa da impressão do Documento Auxiliar da Nota Fiscal Eletrônica (DANFE) em operações realizadas pelos estabelecimentos paulistas…
Ifac lança série “Future-Fit” sobre mudança no papel dos contadores nos negócios
9 set 2019 – Contabilidade / Societário A Federação Internacional dos Contadores (Ifac, na sigla em inglês) lançou, nesta quarta-feira (4), a série de publicações “Future-Fit”, que aborda a evolução do papel dos profissionais da contabilidade nos negócios. De acordo com a entidade, no atual ambiente, incerto e em constantes…
China e EUA marcam negociações comerciais para o início de outubro
5 set 2019 – Comércio Exterior O Ministério do Comércio da China anunciou um acerto entre Pequim e Washington para a realização de negociações ministeriais de comércio no início de outubro na capital americana. Segundo a pasta, o vice-primeiro-ministro da China, Liu He, o representante do Comércio dos Estados Unidos,…
Confira cotas e tarifas para produtos agrícolas no acordo Mercosul-EFTA
5 set 2019 – Comércio Exterior Acordo abre oportunidades para produtos brasileiros, como carne bovina, carne de frango, milho, farelo de soja, melaço de cana, mel, café torrado, frutas e sucos de frutas. O acordo de livre comércio firmado entre o Mercosul e a Associação Europeia de Livre Comércio (EFTA),…
Motorista de Uber não tem vínculo empregatício com aplicativo, diz STJ
4 set 2019 – Trabalho / Previdência O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que os motoristas de Uber não têm vínculo empregatício e, por isso, não podem reivindicar direitos na Justiça trabalhista. A decisão, publicada hoje (4), foi tomada na semana passada, por unanimidade, pelos dez ministros que compõem a Segunda Seção da Corte. O…
Simplificação tributária é essencial para competitividade e produtividade da economia brasileira
5 set 2019 – IR / Contribuições Recursos fiscais Necessidade de reforma foi um dos assuntos de destaque no seminário promovido pelo Carf em Brasília. O secretário-executivo do Ministério da Economia, Marcelo Pacheco dos Guaranys, disse nesta quarta-feira (4/9), durante a abertura do V Seminário Carf de Direito Tributário e…