14 out 2019 – Tributos Primeira versão será formulada com os dados disponíveis no CPF Uma ferramenta para unificar os cadastros do cidadão em diversos órgãos promete reduzir a burocracia e facilitar o acesso a serviços públicos federais. Publicado na última quinta-feira (10) no Diário Oficial da União, o Decreto…
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Arquivos para2019
Senado entra em semana decisiva para a reforma da Previdência
14 out 2019 – Trabalho / Previdência O Plenário do Senado pode finalizar nesta semana a análise do texto principal da reforma da Previdência (PEC 6/2019). O Plenário terá as duas últimas sessões de discussão do texto final na terça-feira (15) e quarta-feira (16). Se cumprido o calendário, a PEC…
Equipe econômica estuda novo modelo de contrato de trabalho
10/10/2019 – Trabalho / Previdência A equipe de Guedes estuda reduzir o percentual pago pelo patrão na conta do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) do funcionário. Atualmente, o empregador deve depositar mensalmente 8% do valor do salário pago ao empregado na conta do FGTS. Outra ideia é a redução da…
Tipos de estratégia de preço e como usá-las
11/10/2019 – Economia e Finanças Apostar na estratégia de preço correta para os seus produtos é determinante para obter sucesso no mercado e manter um bom ritmo de vendas mesmo em momento de crise econômica. Alguns consumidores tendem a cortar os gastos de maneira drástica enquanto outros conseguem fazer isso…
Exportação de milho continua em alta e soma US$ 1,1 bi em setembro
10 out 2019 – Comércio Exterior Algodão também tem desempenho favorável nas vendas externas do mês. As exportações totais do agronegócio somaram US$ 7,75 bilhões. As exportações de milho alcançaram recorde histórico para os meses de setembro em quantidade e valor. Foram exportadas 6,5 milhões de toneladas (+93,4%), equivalente a…
Brasil é citado em site e mídias sociais da OMA sobre a adesão à Convenção de Quioto Revisada
10 out 2019 – Comércio Exterior A Convenção de Quioto Revisada trata da simplificação e harmonização de procedimentos aduaneiros. O Brasil foi citado pela Organização Mundial das Aduanas (OMA), em seu site e nas mídias sociais, e recebeu os cumprimentos do Secretário-Geral da OMA pela adesão do Brasil a Convenção…
Nota de Documentação Evolutiva – EFD-Contribuições nº 001/2019
10 out 2019 – Tributos Publicada a Nota de Documentação Evolutiva – EFD-Contribuições nº 001/2019 – que trata das alterações previstas no leiaute VI da EFD-Contribuições (Janeiro/2020): 1) Inclusão dos registros: – 0900 – Composição das Receitas do Período – Receita Bruta e Demais Receitas– 1011 – Detalhamento das Contribuições com…
ICMS/MG – Recém-implantando em Minas Gerais, e-PTA é apresentado ao governador
10 out 2019 – Tributos Novo sistema traz uma série de benefícios para o contribuinte e também para o Fisco O governador Romeu Zema conheceu, na tarde dessa quarta-feira (9/10), os detalhes do Processo Tributário Administrativo eletrônico (e-PTA), recém-implantado em Minas Gerais pela Secretaria de Estado de Fazenda (SEF). Idealizada…
Equiparações da Pessoa Física a Pessoa Jurídica
001 – Quais as hipóteses em que a pessoa física é equiparada à pessoa jurídica? Para os efeitos do imposto de renda, as pessoas físicas caracterizadas como empresa individual estão equiparadas à pessoa jurídica. A legislação do imposto de renda caracteriza como empresa individual a pessoa física que: a) em…
Senado aprova PEC dos Precatórios, que segue para a Câmara
09/10/2019 – Tributos O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (9) a proposta de emenda à Constituição que prorroga até 2028 o prazo para estados, Distrito Federal e municípios quitarem seus precatórios — dívidas geradas por condenações judiciais — dentro de um regime especial pagamento. Atualmente, o prazo previsto é…