17 out 2019 – Trabalho / Previdência O abono salarial dos programas de Integração Social (PIS) e de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep) do calendário 2019/2020 começa a ser pago nesta quinta-feira (17) para os beneficiários nascidos em outubro e servidores públicos com final de inscrição 03. A…
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Rais 2018 será divulgada nesta quinta-feira (17/10)
17 out 2019 – Trabalho / Previdência A Secretaria Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia divulgará, nesta quinta-feira (17/10), os dados da Relação Anual de Informações Sociais (Rais) de 2018. Eles estarão disponíveis para consulta no site www.trabalho.gov.br a partir de 15h. Não haverá coletiva de imprensa. Base de…
Presidente norte-coreano critica sanções econômicas dos EUA
16/10/2019 – Economia e Finanças A imprensa estatal da Coreia do Norte criticou os Estados Unidos (EUA) por continuar a impor sanções econômicas ao país. Os veículos de comunicação citam o líder norte-coreano, Kim Jong Un, que teria dito que a dor causada pelos EUA e outras forças hostis agora…
Governo vai propor fim da multa de 10% do FGTS para empregador
15 out 2019 – Trabalho / Previdência Extinção será apresentada em MP que modifica Orçamento para 2020. A partir do próximo ano, os empregadores podem deixar de pagar a multa adicional de 10% do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). O secretário especial de Fazenda do Ministério da…
Imigrantes se cadastrarão como MEI com regras simplificadas
16 out 2019 – Trabalho / Previdência Imigrantes que trabalham como autônomos podem registrar-se, desde o dia 15/10, como microempreendedor individual (MEI) de forma simplificada. A Secretaria Especial de Produtividade, Emprego e Competitividade do Ministério da Economia reduziu as exigências para o cadastro de estrangeiros. Antes, o imigrante precisava seguir…
PGFN participa da Semana Nacional do Crédito para Microempresas e Empresas de Pequeno Porte
16 out 2019 – Trabalho / Previdência Como ações, a PGFN promoverá palestra online e, em parceria com a CAIXA, disponibilizará condição diferenciada para parcelamento de FGTS em dívida ativa A 3ª Semana Nacional do Crédito, coordenada pela Subsecretaria de Desenvolvimento das Micro e Pequenas Empresas, Empreendedorismo e Artesanato…
Receita paga restituições do 5º lote do IR nesta terça-feira
A Receita Federal paga nesta terça-feira, 15, as restituições do quinto lote do Imposto de Renda 2019. O lote inclui também restituições residuais de anos anteriores. Serão pagos pelo fisco R$ 3,5 bilhões a 2,7 milhões de contribuintes. O valor das restituições do 5º lote do IR 2019 está sendo corrigido em…
LGPD, sua empresa está preparada ? Não ? Então prepare-se !
15/10/2019 – Legislação Bom vamos pensar em um cenário, é época de eleições e a campanha de um determinado candidato tem acesso a todos seus dados pessoais como, e-mail, nome completo, residência tudo o que você navega na internet, mas tudo isso sem ao mínimo você ter conhecimento. Como você…
ECF – Publicação da versão 5.1.8 do programa da Escrituração Contábil Fiscal
14 out 2019 – Tributos Publicada a versão 5.1.8 do programa da ECF Foi publicada a versão 5.1.8 do programa da ECF com a seguinte alteração:- Correção do preenchimento do registro L300 no caso de mapeamento de “n” contas contábeis para “n” contas referenciais nos registros K355 e K356.. …
Publicado decreto que regulamenta o trabalho temporário
15 out 2019 – Trabalho / Previdência O decreto que regulamenta o trabalho temporário, e que trata a Lei nº 6.019, de 3 de janeiro de 1974, está publicado no Diário Oficial da União desta terça-feira (15). O documento assinado nessa segunda-feira (14) pelo presidente da República, Jair Bolsonaro, define trabalho temporário…