01 Nov 2019 – Tributos Na próxima terça-feira, 5, Paulo Guedes enviará ao Congresso Nacional um pacote de medidas que prevê um corte nos incentivos tributários em vigor. A medida deve economizar R$ 27 bilhões para o próximo ano. Uma das principais iniciativas da medida seria o corte linear de…
Siga-nos
Arquivos para2019
PORTARIA Nº 477, DE 31 DE OUTUBRO DE 2019 – Torna público os procedimentos, critérios e prioridades para o 5º Ciclo de concessão de financiamento de ações de apoio ao trabalho e renda e capacitação profissional para pessoas presas
01 Nov 2019 – Trabalho / Previdência Torna público os procedimentos, critérios e prioridades para o 5º Ciclo de concessão de financiamento de ações de apoio ao trabalho e renda e capacitação profissional para pessoas presas, no âmbito do Projeto de Implementação de Oficinas Produtivas Permanentes-PROCAP, com recursos do Fundo…
Simplificação do eSocial: veja como preencher o grupo CTPS
31 out 2019 – Trabalho / Previdência Trabalhador passa a ser identificado apenas pelo CPF. Uma das medidas da simplificação do eSocial é a não exigência de informações relativas a documentos pessoais dos trabalhadores. Já na versão atual do leiaute em produção, os dados serão meramente opcionais. Na versão final…
eSocial passa a substituir Livro de Registro de Empregados
1 nov 2019 – Trabalho / Previdência Livro de Registro de Empregados e Carteira de Trabalho se juntam à RAIS, CAGED e outras obrigações que passaram a ser cumpridas pelo eSocial. Veja a lista de todas as obrigações já substituídas. Mais uma obrigação foi substituída pelo eSocial. A Portaria nº 1.195,…
PORTARIA Nº 1.195, DE 30 DE OUTUBRO DE 2019 – Disciplina o registro de empregados e a anotação na Carteira de Trabalho e Previdência Social em meio eletrônico
31 Out 2019 – Trabalho / Previdência O SECRETÁRIO ESPECIAL DE PREVIDÊNCIA E TRABALHO DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA, no uso da competência que lhe conferem os incisos I e II, alínea “a”, do art. 71 do Anexo I do Decreto 9.745, de 8 de abril de 2019, e tendo em…
Senado aprova aumento da pena de afastamento para torcidas violentas
30 Out 2019 – Legislação Torcedores ou torcidas organizadas violentas podem passar a ser punidos com mais rigor. O Senado aprovou nesta quarta-feira (30) o Projeto de Lei da Câmara (PLC) 12/2017, que garante a punição mesmo quando os atos forem praticados em datas e locais distintos dos eventos esportivos, mas…
Em audiência na CRA, indústria de óleo defende ampliar exportação de produtos de soja
31 Out 2019 – Comércio Exterior O Brasil precisa reduzir suas exportações de soja em grão e aumentar as vendas de farelo e óleo de soja como forma de agregar valor à produção agrícola e estimular as indústrias do setor, alertou o presidente da Associação Brasileira das Indústrias de Óleos…
ICMS/RJ – Secretaria de Fazenda vai impedir 7 mil inscrições estaduais
30 out 2019 – Tributos Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz-RJ) vai impedir, nos próximos dias, 7 mil Inscrições Estaduais (IE) de contribuintes que, no período de cinco anos, não entregaram a Escrituração Fiscal Digital (EFD) ICMS/IPI por três meses, consecutivos ou não, no prazo de 12 meses. Com a…
Empresas do Simples têm parcelamento diferenciado de débitos
31 out 2019 – Trabalho / Previdência A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN), em parceria com a Caixa Econômica Federal, disponibilizou, até o dia 31 de outubro, condição diferenciada de parcelamento para as empresas optantes pelo Simples Nacional com débito junto ao Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS),…
Portaria do INPI mantém descontos para pequenos negócios no registro de marcas
31 out 2019 – Societário As microempresas, empresas de pequeno porte e microempreendedores individuais poderão obter abatimento de 60% nos preços dos serviços de propriedade industrial do Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) O Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) decidiu manter o desconto para alguns usuários de seus serviços….