20 nov 2019 – Trabalho / Previdência Hoje é possível afirmar que o MEI é o maior programa de incentivo ao empreendedorismo do Brasil, em maio de 2019 o número de empreendedores formalizados alcançou o número de 8.154.678, e graças a esse programa é possível ter diversos benefícios como: ter…
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Arquivos paranovembro 2019
ICMS/SP – Governo do Estado abre novo Programa Especial de Parcelamento do ICMS
19 nov 2019 – Tributos O Decreto nº 64.564/2019 do governador João Doria, publicado nesta quarta-feira (6) no Diário Oficial do Estado, institui um novo Programa Especial de Parcelamento (PEP) do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), para permitir que os contribuintes paulistas regularizem suas dívidas relativas a esse…
Empresário pagará taxa única na abertura de filiais
20 nov 2019 – Societário Simplificação Com a integração das juntas comerciais, será cobrado um só registro na matriz A Rede Nacional para a Simplificação do Registro e da Legalização de Empresas e Negócios (Redesim), gerida pela Receita Federal, implantou funcionalidade que passou a permitir a abertura, alteração ou baixa…
Conheça a nova versão do Meu INSS
20 nov 2019 – Trabalho / Previdência Agora ficou mais fácil encontrar o que precisa e pedir os serviços do INSS sem sair de casa. O Meu INSS (site e aplicativo para celular) está de cara nova. O visual foi melhorado para ficar mais fácil de usar e encontrar o que…
Economia baseada apenas em commodities reforça desigualdade social, diz Paulo Rocha
18 nov 2019 – Economia e Finanças O senador Paulo Rocha (PT-PA) afirmou nesta segunda-feira (18) em Plenário que o desenvolvimento do país foi pensado de forma elitista. Ele ressaltou a desigualdade social vivida entre os cidadãos e a desigualdade econômica entre os estados. E lembrou que o Pará, uma…
Comissão que analisa MP do Crédito Rural realiza audiência pública
19 nov 2019 – Atividade Rural A comissão que analisa a medida provisória que estabelece regras sobre crédito e financiamento de dívidas de produtores rurais realiza audiência pública na quarta-feira (20), às 14h30. A reunião faz parte dos debates previstos no plano de trabalho da comissão. Presidida pelo senador Luis…
Estados discutem mudanças em regras para cobrança do ICMS
19 nov 2019 – Tributos Com a reforma tributária a passos lentos no Congresso, à espera da proposta do governo, os Estados tocam em paralelo uma agenda de mudanças no ICMS, o imposto estadual. Fontes ouvidas pelo Estadão/Broadcast afirmam que as discussões passam pela simplificação da cobrança do tributo e pela redução…
Deveres e Direitos do aposentados que continuam trabalhando
19 nov 2019 – Trabalho / Previdência Há aposentados que continuam trabalhando, ou seja, aqueles que mesmo após se enquadrarem nas condições de aposentados e conseguir a aposentadoria de fato, decidem por continuar a trabalhar de maneira formal, e esse tem alguns benefícios porém deixa de ter acesso a alguns benefícios da…
Nova Previdência: Confira as principais mudanças
18 nov 2019 – Trabalho / Previdência Novas regras entraram em vigor em 13 de novembro, com a publicação da emenda constitucional nº 103 no Diário Oficial da União. A Nova Previdência, promulgada pelo Congresso Nacional nesta terça-feira (12), traz uma série de modificações ao sistema previdenciário brasileiro. São novas…
Adiantamento de retenção na DCTFWEB
18 nov 2019 – Tributos A DCTFWeb Anual relativa às informações do 13º salário deverá ser transmitida até o dia 20 do mês de dezembro. Após a transmissão a aplicação ficará habilitada para que o contribuinte possa fazer a emissão do DARF numerado, com vencimento também até dia 20 de dezembro. Como…