24 out 2019 – Tributos Alterações de Leiaute – ECD e ECF – AC 2019 As alterações de leiaute da ECD e da ECF para o ano-calendário 2019 são as discriminadas abaixo. Os Manuais de orientação serão publicados até o dia 30 de novembro de 2019. 1 – ECD –…
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Arquivos paraoutubro 2019
Governo simplifica participação de empresas estrangeiras em licitações públicas
24 out 2019 – Comércio Exterior Fim da exigência de CNPJ e de ter representante em território brasileiro são algumas das inovações. O governo federal tem trabalhado para aumentar a concorrência e melhorar a qualidade das licitações do país. A partir da próxima segunda-feira (28/10), as empresas estrangeiras terão mais…
CFC coloca Orientação Técnica Geral em audiência pública – Entidades Desportivas
25 out 2019 – Contabilidade O Conselho Federal de Contabilidade colocou em audiência pública a minuta da Orientação Técnica Geral (OTG) 2003, que dispõe sobre contratos de cessão onerosa de direitos de transmissão e de exibição de espetáculos desportivos, receita de bilheteria, de cessão definitiva de direitos profissionais e de…
Entenda as principais mudanças com aprovação da reforma da Previdência
23 out 2019 – Trabalho / Previdência Texto será promulgado nos próximos dias. PEC paralela volta à Câmara Depois de oito meses de tramitação no Congresso Nacional, o Plenário do Senado concluiu, no início da tarde de hoje (23), a votação em segundo turno da proposta de emenda à Constituição…
Operação Fonte Não Pagadora: Ação visa a autoregularização de contribuintes que declararam retenção de imposto de renda de seus empregados sem o devido recolhimento
23 out 2019 – Tributos Mais de 20 mil empresas tem a oportunidade de se autoregularizarem sem as penalidades de uma fiscalização Confira o vídeo do Daniel Fontes – Auditor Fiscal da Receita Federal Fonte: Receita Federal
Receita Federal realiza primeiro Fórum Regional de Tributação
24 out 2019 – Tributos Educação Fiscal Iniciativa visa difundir aspectos de conformidade e moral tributária, com o aumento do diálogo entre a Receita, os Conselhos e as Entidades Empresariais. A 1ª Região Fiscal da RFB, formada pelos Estados do DF, GO, MT, MS e Tocantins, realizou no último dia…
Reforma da Previdência será promulgada só após a aprovação da regulamentação da periculosidade
24 out 2019 – Trabalho / Previdência O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, afirmou nesta quarta-feira (23), pouco antes de assumir interinamente a Presidência da República, que a PEC da Reforma da Previdência (PEC 6/2019) deve ser promulgada no dia 5, no dia 12 ou em 19 de novembro. A…
Reforma Tributária: Cinco pontos de atenção
23/10/2019 – Tributos Após aprovação em primeiro turno da Reforma da Previdência na Câmara dos Deputados, as discussões acerca de uma Reforma Tributária ganham força a cada dia. Não à toa, o Governo estima votação do projeto ainda neste segundo semestre de 2019. Apesar disso, por se tratar de um…
O que muda na sua aposentadoria com a reforma da previdência
23/10/2019 – Trabalho / Previdência A reforma da Previdência traz uma série de mudanças na forma como os brasileiros vão se aposentar no futuro. Veja abaixo as principais alterações. O que muda na sua aposentadoria com a reforma da PrevidênciaNovas regras estabelecem idade mínima para homens e mulheres se aposentarem e acaba com o…
Exclusão do Simples Nacional pode gerar créditos tributários
23/10/2019 – Tributos Pagamentos efetuados em DAS por pessoas jurídicas excluídas do Simples Nacional no período abrangido pela exclusão não se consideram efetuados “no âmbito do Simples Nacional” e, portanto, são passíveis de compensação efetuada por ela com os demais tributos administrados pela Secretaria da Receita Federal do Brasil, observadas as vedações…