29 jul 2019 – IR / Contribuições Fiscalização – Utilização de quaisquer créditos de terceiros, inclusive créditos de títulos públicos, é vedada pela legislação A Receita Federal alerta os contribuintes, e em especial, os profissionais das áreas contábil e jurídica e toda a classe empresarial, sobre publicidade fraudulenta que…
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Arquivos parajulho 2019
Aviso de audiência pública: INSS realiza pregão para contratar instituições bancárias
29 jul 2019 – Trabalho / Previdência Objetivo é a prestação de serviços de pagamentos dos benefícios administrados pelo Instituto. O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) convoca a comunidade em geral para participar da Audiência Pública nº 01/2019, a ser realizada no dia 14 de agosto, às 14h30, no Auditório…
Novos Saques do FGTS
29 jul 2019 – Trabalho / Previdência Conheça as novas regras de saque do Fundo de Garantia.Novas Modalidades para saque do FGTS Foram autorizadas novas modalidades de saque do FGTS. No próximo dia 05 de agosto o calendário de pagamento e os canais para recebimento dos valores serão divulgados. Atenção:…
Publicada revisão da Nota Orientativa 16/2019 – Configuração padrão utilizada na base de dados do eSocial, para se adequar à NT 14/2019
30 jul 2019 – Trabalho / Previdência NOTA ORIENTATIVA 2019.16 (rev1) Orientação sobre a configuração padrão utilizada na base de dados do eSocial. Orientação sobre a configuração padrão utilizada na base de dados do eSocial A configuração padrão utilizada na base de dados do eSocial é “Case Insensitive” para diferenciação…
ECF: Publicação da versão 5.1.6 do programa da Escrituração Contábil Fiscal
30 jul 2019 – IR / Contribuições Publicado em 30/07/2019 – Publicada a versão 5.1.6 do programa da ECF Foi publicada a versão 5.1.6 do programa da ECF com as seguintes alterações: – Melhoria do desempenho das validações do programa; e – Atualização da regra de recuperação da…
Receita não cobrará mais IOF sobre câmbio de exportações
26 jul 2019 – Comércio Exterior A Receita Federal não cobrará mais o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) nas operações de câmbio relativas ao ingresso no Brasil de receitas de exportação. O Diário Oficial da União traz hoje (24) uma solução de consulta para esclarecer os exportadores sobre a incidência de IOF e reformular…
Primeira Carga de Vinhos Orgânicos
29 jul 2019 – Comércio Exterior Os produtos orgânicos são benéficos pois não permitem o uso de produtos químicos, como fertilizantes e agrotóxicos, favorecendo a saúde humana e o meio ambiente. Seu crescimento varia entre 20% ao ano. Estudos citam a qualidade superior dos produtos comparados aos alimentos convencionais e…
Publicada a tabela de código de benefício fiscal citada na regra de validação N12-94, que consta da NT 2019.001
25 jul 2019 – ICMS, IPI, ISS e Outros Publicada a TABELA cBenef_X_CST, complementar à Nota Técnica 2019.001, na qual consta, para os Estados que já implementaram, a relação dos Códigos dos Benefícios Fiscais (cBenef) e respectivos Códigos de Situação Tributária (CST). Fonte: Coordenação Técnica do ENCAT
Abono do PIS/Pasep começa a ser pago nesta quinta
24 jul 2019 – Trabalho / Previdência O pagamento do abono salarial do Programa de Integração Social (PIS) e de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep), exercício 2019/2020, começa na próxima quinta-feira (25). A liberação do dinheiro para os cadastrados no PIS vai considerar a data de nascimento. No…
Entenda as novas regras de saque do FGTS e do PIS/Pasep
25 jul 2019 – Trabalho / Previdência Anunciada como possibilidade de dar mais liberdade para o trabalhador, a medida provisória que libera os saques de parte da conta do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e das cotas do Fundo do Programa de Integração Social (PIS) e do…