9 jan 2018 - Trabalho / Previdência Começa no dia 24 de janeiro o pagamento das cotas dos fundos dos programas de Integração Social (PIS) e de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep) para pessoas com mais de 60 anos que trabalharam com carteira assinada antes da Constituição de...
9 jan 2018 - Trabalho / Previdência A enquete sobre Qualificação Cadastral mostrou que os empregadores precisam se preparar para o eSocial. No período de 16/10/2017 até 09/01/2018 foram recebidas 12.906 participações. Apenas 36,7% declararam que já fizeram a qualificação de seus trabalhadores. 63,3% declararam que não fizeram ou desconhecem...
8 jan 2018 - IR / Contribuições A partir desta segunda-feira, 8 de janeiro, os contribuintes poderão utilizar o Pedido Eletrônico de Restituição, Ressarcimento ou Reembolso e Declaração de Compensação WEB (PER/DCOMP Web). Trata-se de um novo serviço existente no Portal e-CAC que permite aos contribuintes, pessoa física (PF) ou...
5 jan 2018 - Trabalho / Previdência As URL para acesso aos WS (Web Services) para a transmissão dos dados em produção das empresas constam do Manual de Orientação do Desenvolvedor do eSocial. Foi publicada também nova versão do Pacote de Comunicação eSocial. Para a transmissão dos dados ao eSocial,...
8 jan 2018 - Trabalho / Previdência Para as demais empresas privadas do país, incluindo micros e pequenas empresas e MEIs que possuam empregados, a utilização será obrigatória a partir de julho A partir desta segunda-feira (8), as empresas com faturamento superior a R$ 78 milhões em 2016 deverão utilizar...
4 jan 2018 - Comércio Exterior Está previsto para o próximo mês, o lançamento pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) do Plano Nacional de Desenvolvimento da Fruticultura, com o objetivo de traçar uma política e estratégias de ação para o setor visando avançar na qualidade da produção, o...
4 jan 2018 - Comércio Exterior A Associação Brasileira de Proteína Animal (ABPA) informa que a receita das exportações de carne de frango (considerando todos os produtos, entre in natura e processados) apresentou elevação de 5,7% em novembro deste ano, na comparação com o mesmo período do ano passado. Ao...
3 jan 2018 - Comércio Exterior Foi publicada em 02/01, no Diário Oficial da União (DOU), a Resolução Camex n°99/2017, que reduz, temporariamente, o Imposto de Importação de cinco produtos, por razões de desabastecimento interno. A resina de policarbonato, classificada no código 3907.40.90 da Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM), terá...
2 jan 2018 - ICMS, IPI, ISS e Outros O novo regime automotivo, ROTA 2030, não foi finalizado em tempo de substituir o regime vigente até 31/12/2017. Devido aos impasses envolvidos, o novo regime deve ser divulgado apenas em fevereiro, deixando a lacuna ao setor. Impostos e renúncia fiscal estão...
2 jan 2018 - IR / Contribuições Instrução Normativa (IN) RFB nº 1775/2017 estabelece prazo de entrega da Dirf para 28 de fevereiro. Foi publicada hoje no diário Oficial da União a IN RFB nº 1775/2017 que dispõe sobre a Declaração do Imposto sobre a Renda Retido na Fonte referente...
