31 jan 2018 - Trabalho / Previdência A transmissão de eventos para o eSocial já começou para empresas com faturamento anual superior a R$ 78 milhões A Qualificação Cadastral é essencial para utilizar o e-Social. Uma das premissas para o envio de informações e o recolhimento das obrigações por meio...
30 jan 2018 - Trabalho / Previdência Data final para entregar a declaração é 23 de março de 2018 A Relação Anual de Informações Sociais (RAIS) precisa ser declarada anualmente e tem prazo para ser entregue. Este ano, a data final é 23 de março. Quem tinha CNPJ ativo na...
26 jan 2018 - Trabalho / Previdência Depois de dois anos de quedas fortes no saldo acumulado, 2017 fecha com estabilidade e confirma tendência de recuperação do emprego formal O Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) de 2017 confirmou a melhora do mercado de trabalho formal brasileiro. Segundo números...
26 jan 2018 - Comércio Exterior A partir de hoje (26/01) todas as exportações registradas no Portal Único de Comércio Exterior poderão ser aproveitadas para a modalidade suspensão do regime de drawback. A novidade passou a valer com a publicação, hoje, da portaria nº.03/2018 pela Secretaria de Comércio Exterior (Secex),...
29 jan 2018 - IR / Contribuições Os Microempreendedores Individuais (MEI) precisam ter atenção, porque os valores da contribuição mensal serão reajustados em fevereiro. Com o aumento do salário mínimo de R$ 937 para R$ 954, o valor fixo do boleto mensal (Documento de Arrecadação Simplificada – DAS) passa para...
25 jan 2018 - IR / Contribuições O titular de recursos no exterior que não houver entregue a declaração de Capitais Brasileiros no Exterior ao Banco Central do Brasil (Bacen), mas que houver recolhido corretamente os tributos junto à Receita Federal, poderá ser isento de multa devida ao Bacen relativa...
26 jan 2018 - IR / Contribuições A possibilidade era restrita às contas de depósitos de pessoas físicas. O Banco Central (BC) informou, nesta quinta-feira, por meio de nota, que o Conselho Monetário Nacional (CMN) aprovou a Resolução nº 4.630, que estende ao Microempreendedor Individual (MEI) a possibilidade de abertura...
26 jan 2018 - IR / Contribuições Trata-se de um dos primeiros precedentes favoráveis ao setor imobiliário O Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) julgou recentemente questão importante para o setor imobiliário. A 1ª Turma da 4ª Câmara da 1ª Seção do órgão afastou a cobrança de Imposto de Renda...
24 jan 2018 - Comércio Exterior Estão abertas as inscrições para a segunda missão do StartOut Brasil, programa de internacionalização de startups do governo, que levará até 15 empresas para conhecerem o ecossistema de inovação de Berlim. A missão acontecerá entre os dias 13 e 18 de maio. As inscrições...
24 jan 2018 - ICMS, IPI, ISS e Outros O ministro da Indústria, Comércio Exterior e Serviços, Marcos Jorge de Lima, assegurou a empresários da indústria automotiva que o MDIC trabalha para concluir, em breve, texto da nova política para o setor, o Rota 2030. “Estamos fazendo ajuste fino, já...
