24 abr 2018 - Trabalho / Previdência O ministro da Casa Civil, Eliseu Padilha, informou nesta segunda-feira (23) que o governo decidiu editar um decreto para regulamentar a nova lei trabalhista, informa o repórter Nilson Klava, da GloboNews. A nova lei entrou em vigor em novembro do ano passado, mas o governo enviou...
24 abr 2018 - ICMS, IPI, ISS e Outros Da forma como foi posta é inevitável que haja conflito entre Estados e Municípios na busca pela tributação dos bens digitais, pois à luz das regras mencionadas acima, o mesmo fato, disponibilização de músicas ou filmes, pela internet, por exemplo, pode...
20 abr 2018 - Comércio Exterior O ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Blairo Maggi, anunciou em entrevista em Campo Mourão (PR) na sede da cooperativa Coamo, ter recebido comunicado de que o Peru abriu seu mercado para a carne suína brasileira. “Isto quer dizer que o Paraná poderá fazer...
20 abr 2018 - Comércio Exterior A Associação Brasileira de Proteína Animal (ABPA) lamenta a suspensão da habilitação de 20 plantas exportadoras de carne de frango pela União Europeia, conforme informações divulgadas pela autoridade sanitária do bloco econômico. A associação considera infundada a decisão tomada pelos estados europeus, como uma...
23 abr 2018 - Comércio Exterior Os rebaixamentos sofridos pelo Brasil nos últimos meses pelas agências de classificação de risco pouco afetaram um dos principais indicadores do interesse dos investidores estrangeiros. O risco país continua em níveis baixos, próximos aos de quando o país ainda tinha grau de investimento (garantia...
23 abr 2018 - Comércio Exterior O ministro das Relações Exteriores do Brasil, Aloysio Nunes Ferreira, e os chanceleres da Argentina, do Paraguai, da Colômbia, do Chile e do Peru enviaram carta à Presidência Pró-Tempore da União das Nações Sul-americanas (Unasul). No documento encaminhado ao chanceler da Bolívia, Fernando Huanacumi,...
23 abr 2018 - Comércio Exterior A partir de hoje, 23/04/2018, a manutenção das representação para o interveniente importador/exportador será feita pelo Portal Único de Comércio Exterior, no endereço: https://portalunico.siscomex.gov.br/portal/ O responsável legal perante o Siscomex , através do seu certificado digital, realizará a inclusão/alteração/exclusão da representação por dirigente/funcionário, por...
20 abr 2018 - IR / Contribuições Informamos que o ambiente ficará indisponível entre 12h00 e 17h00 desta sexta-feira, dia 20 Informamos que o ambiente de produção restrita da REINF ficará indisponível entre 12h00 e 17h00 da sexta-feira, dia 20/04/2018, para atualização da aplicação, compatível com a versão 1.3.02 dos...
20 abr 2018 - IR / Contribuições O ministro da Fazenda, Eduardo Guardia, disse hoje (19) que o governo deve enviar o projeto de simplificação do PIS/Cofins ao Congresso em maio. A afirmação foi feita em Washington, onde o ministro participa dos Encontros de Primavera do Fundo Monetário Internacional (FMI)...
19 abr 2018 - Comércio Exterior Os resultados do InovAtiva Brasil, programa de aceleração de startups do Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços (MDIC) e Sebrae, foram apresentados, nesta semana, à comunidade internacional na Turquia. O diretor de Inovação e Propriedade Intelectual do MDIC, Igor Nazareth, participa da 10ª...
