27 abr 2018 - IR / Contribuições O Escritório de Pesquisa e Investigação da Receita Federal em Minas Gerais investiga, desde 2017, fraudes nas deduções nas declarações de Imposto de Renda Pessoa Física. A ação tem por objetivo reprimir estas práticas que visam a obtenção de restituições indevidas por meio...
25 abr 2018 - Contabilidade / Societário O Senado aprovou na terça-feira (24), em votação simbólica, substitutivo ao PLC 69/2014, que estabelece regras e detalha ritos processuais para responsabilização de sócios que se utilizarem da empresa para a prática de fraudes ou atos abusivos, buscando proveito próprio. Como sofreu alterações,...
26 abr 2018 - Trabalho / Previdência A partir de agora, o Sine passa a ter gerenciamento do Ministério do Trabalho, o que vai unificar e otimizar a atuação da rede no país. O projeto elaborado pelo Ministério do Trabalho, que estabelece que o Sistema Nacional de Emprego (Sine) deve...
26 abr 2018 - IR / Contribuições A falta de correção pela inflação da tabela do imposto de renda (IR) e o aprendizado dos declarantes com as vantagens fiscais está incentivando uma maior procura por Planos Geradores de Benefícios Livres (PGBL) para complementar a aposentadoria no futuro. No ano passado,...
26 abr 2018 - IR / Contribuições Informamos aos desenvolvedores e às empresas que utilizam o ambiente de produção restrita da EFD-REINF, que todos os dados dessa base serão apagados amanhã, dia 26/04/2018 às 12:00 horas, para resolver algumas inconsistências que estão ocorrendo após a publicação da versão 1.3.02. Fonte: Portal...
24 abr 2018 - Trabalho / Previdência Foi publicada nesta data, no site do e-Social, a nova atualização dos esquemas XSD da versão 2.4.02, referente aos eventos: S-1280 e S-5001 - alteração das casas decimais do campo; S-5001 - alteração da ocorrência do grupo; S-2299 - alteração do tamanho do...
25 abr 2018 - IR / Contribuições A Receita Federal começou a testar o uso da inteligência artificial para acelerar o andamento de milhares de processos tributários à espera de julgamento na primeira instância administrativa. Esse é o primeiro passo para computadores lerem autos, identificarem alegações da defesa e, até...
25 abr 2018 - ICMS, IPI, ISS e Outros A Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento do Rio de Janeiro começará a excluir do Regime Simples Nacional cerca de 4.300 contribuintes que omitiram ganhos nas declarações da Receita Federal. A estimativa é que, por meio desta medida, o estado...
25 abr 2018 - Contabilidade / Societário A possibilidade de prisão após condenação em segunda instância cria o risco de que executivos e até mesmo conselheiros e sócios de empresas sejam presos por sonegação fiscal antes que o mérito de um planejamento tributário seja julgado em definitivo. O entendimento é...
23 abr 2018 - Comércio Exterior O diretor do Departamento de Saúde Animal (DSA) do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Guilherme Marques, e o presidente do Serviço Nacional de Qualidade e Saúde Animal (SENACSA) do Paraguai, Hugo Frederico Benitez, assinaram acordo de simplificação do comércio de bovinos entre os...
