29 mai 2018 - ICMS, IPI, ISS e Outros O projeto de resolução teve apoio de 44 senadores para ser protocolado Começou a tramitar nesta segunda-feira (28) o projeto que cria um teto para a cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre os combustíveis. Apresentada na...
28 mai 2018 - IR / Contribuições O governo publicou, em edição extra do Diário Oficial da União, as três medidas provisórias (MPs) para atender a novos pedidos dos caminhoneiros, que completaram neste domingo, 27, uma semana de greve. Para tentar pôr fim à paralisação, o presidente Michel Temer cedeu e reduziu em...
25 mai 2018 - Trabalho / Previdência A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou a suspensão da tramitação, em todo o país, dos processos pendentes, individuais ou coletivos, que discutam a viabilidade de inserir o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) na base de cálculo...
24 mai 2018 - Simples Nacional Poderá ser votada na próxima semana proposta da nova Lei Geral da Micro e Pequena Empresas, que prevê retorno ao sistema tributário reduzido os devedores que não conseguiram acesso ao Refis do segmento lançado no início deste ano Em 2019, o teto de faturamento...
24 mai 2018 - IR / Contribuições A Câmara dos Deputados aprovou, na noite de quarta-feira, o projeto de reoneração da folha de pagamentos das empresas que, numa derrota do governo, incluiu artigo que zera a alíquota do PIS/Cofins sobre o óleo diesel até 31 de dezembro. As emendas ao...
24 mai 2018 - IR / Contribuições O setor não pode ficar apenas com o ônus do aumento da carga tributária. O setor de serviços não pode ficar apenas com o ônus do aumento da carga tributária, enquanto o comércio se beneficia com a exclusão do ICMS da base de...
23 mai 2018 - ICMS, IPI, ISS e Outros O cumprimento das obrigações tributárias é um dos maiores entraves para o desenvolvimento empresarial. No Brasil, as empresas gastam, em média, 1.958 horas para cumprir as obrigações acessórias, segundo o Banco Mundial. Pensando nisso, membros do Conselho de Assuntos Tributários da...
23 mai 2018 - ICMS, IPI, ISS e Outros A reforma do imposto municipal, que obrigava o recolhimento na cidade em que foi prestado um determinado serviço, está suspensa e especialistas recomendam atenção e provisionamentos A liminar concedida pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, em março...
21 mai 2018 - IR / Contribuições Fiscais são autorizados a iniciar autuações a contribuintes que trouxeram dinheiro. Depois de um parecer técnico da área jurídica do governo, a Receita Federal recebeu autorização para iniciar as autuações nos contribuintes que fizeram adesão à repatriação e que tentaram usar o instrumento...
21 mai 2018 - Contabilidade / Societário A Comissão criada para atualizar o Código de Ética Profissional do Contador esteve reunida no dia 15 de maio, na sede do Conselho Federal de Contabilidade (CFC), em Brasília (DF), para avaliar as quase 100 sugestões enviadas pelos profissionais, na audiência pública, encerrada...
