11 set 2018 - IR / Contribuições Plano da equipe econômica é reformular Imposto de Renda e tributar lucros e dividendos; envio ao Congresso depende de aval de Temer A equipe do Ministério da Fazenda trabalha para enviar ao Congresso Nacional um pacote de reforma tributária logo após as eleições...
11 set 2018 - Trabalho / Previdência A Receita Federal por meio de seu canal oficial no Youtube disponibilizou hoje 10 videoaulas com o auditor-fiscal da Receita Federal Cláudio Maia com o objetivo de apresentar a todos os empregadores brasileiros a nova forma de apresentação de informações previdenciárias, trabalhistas e...
11 set 2018 - IR / Contribuições A Câmara dos Deputados vai analisar o Projeto de Lei Complementar (PLP) 475/18, que determina que a certidão negativa de débitos tributários deve levar em consideração apenas os fatos existentes na data do pedido de emissão do documento. O texto também estende a...
11 set 2018 - Comércio Exterior As exportações de calçados caíram pelo quarto mês consecutivo. Em agosto, conforme dados elaborados pela Associação Brasileira das Indústrias de Calçados (Abicalçados), foram embarcados para o exterior 8,8 milhões de pares por US$ 82,9 milhões, quedas de 7,3% em volume e de 9,2% em...
10 set 2018 - Trabalho / Previdência A Delegacia da Receita Federal em Belo Horizonte autuou na última semana de agosto um grande contribuinte de Minas Gerais por remunerar seus administradores e executivos através de Planos de Opções de Compra de Ações ou “Stock Options”, expressão pela qual essa forma...
10 set 2018 - Comércio Exterior À espera de uma antecipação de parte do empréstimo no valor de US$ 50 bilhões do Fundo Monetário Internacional (FMI), a Argentina vive o pior momento da gestão do presidente Maurício Macri, deixando aceso o sinal de alerta no Brasil, já que o país...
10 set 2018 - Contabilidade / Societário Foi publicado o Ato Cotepe 44/2018, que torna público o Manual de Orientação do Leiaute (Nota Técnica EFD ICMS IPI nº 2018.001) e a versão atualizada do Guia Prático da EFD, com as especificações do leiaute 013, válido a partir de 1º de...
10 set 2018 - ICMS, IPI, ISS e Outros Fiscais lacraram bomba de etanol de um dos estabelecimentos A Operação Bomba Limpa, realizada em conjunto pelo Procon Estadual, pela Secretaria de Estado de Fazenda e pela Operação Barreira Fiscal, da Secretaria de Estado de Governo, autuou os três postos de...
5 set 2018 - Trabalho / Previdência Advogados de sindicatos e associações poderão receber, cumulativamente, os honorários contratados com a entidade que representam e os honorários de sucumbência assistenciais, devidos pela parte vencida ao vencedor da causa. É o que estabelece um projeto aprovado nesta quarta-feira (5) pelo Plenário do...
5 set 2018 - Trabalho / Previdência A ampliação do Programa de Alimentação do Trabalhador (PAT) foi tema da reunião entre o diretor do Departamento de Segurança e Saúde no Trabalho (DSST) do Ministério do Trabalho, Kleber Silva e a equipe responsável pelo PAT com representantes do Banco do Brasil, nesta...
