27 set 2018 - Comércio Exterior O presidente da Associação Brasileira de Proteína Animal (ABPA), Francisco Turra, comemorou a abertura do mercado indiano para a carne suína do Brasil, conforme anúncio feito ontem pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA). De acordo com Turra, as negociações entre brasileiros e...
28 set 2018 - IR / Contribuições Uma empresa ganhou na Justiça o direito de usar créditos tributários para pagar Imposto de Renda apurado por lucro real na base mensal, contrariando lei editada pelo governo federal em maio. Na sentença, o juiz José Henrique Prescendo da 22ª Vara Cível Federal...
28 set 2018 - IR / Contribuições A alta da arrecadação de tributos no mês de agosto teve a ajuda do maior pagamento de Imposto de Renda Pessoa Jurídica (IRPJ) e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) pelas empresas. De acordo com a Receita Federal, houve uma alta...
26 set 2018 - Comércio Exterior O Conselho Monetário Nacional (CMN) aprovou, em reunião nesta terça-feira (25/9), resolução para atualizar regulamentação das operações de equalização no âmbito do Programa de Financiamento às Exportações (PROEX). O PROEX tem o objetivo de oferecer ao exportador brasileiro encargos financeiros compatíveis com os praticados...
27 set 2018 - Contabilidade / Societário O Conselho Federal de Contabilidade (CFC) colocou em Audiência Pública, no dia 24, a revisão da NBC PG 12 (R3), que dispõe sobre a Educação Profissional Continuada (EPC). A norma tem o objetivo de regulamentar o EPC para os profissionais da contabilidade, além...
27 set 2018 - Trabalho / Previdência eSocial Ponto a Ponto: ENIT lança curso online gratuito sobre o eSocial A ENIT - Escola Nacional da Inspeção do Trabalho, ligada à Secretaria de Inspeção do Trabalho, órgão do Ministério do Trabalho, lançou um curso online gratuito sobre o eSocial. O curso traz...
25 set 2018 - Comércio Exterior O nível de repasse da alta do dólar para os preços no Brasil tem se mostrado contido, com exceção de alguns preços administrados (como combustíveis). Entretanto, medidas de inflação indicam alta dos preços, mas estão em linha com a meta que deve ser perseguida...
21 set 2018 - IR / Contribuições Os valores recebidos a título de auxílio-moradia por membros do Poder Judiciário, do Ministério Público e por Conselheiros e Ministros dos Tribunais de Contas, em decorrência de medida liminar de 15 de setembro de 2014 no âmbito da Ação Ordinária nº 1.773 –...
24 set 2018 - IR / Contribuições Produtores de cachaça lançaram na capital paulista um manifesto em que reivindicam a ampliação dos esforços de promoção e de proteção do produto. A carta aberta pede ainda a reavaliação da carga tributária sobre a bebida, que segundo o setor, é o produto...
21 set 2018 - Comércio Exterior A partir de 1º de novembro, os brasileiros poderão receber, em reais, remessas enviadas do exterior por parentes e amigos, definiu o Banco Central (BC). Em circular publicada hoje (20), a autoridade monetária regulamentou as transferências unilaterais do exterior sem a necessidade de conversão...
