15 out 2018 - Trabalho / Previdência A NO 007 aborda sobre o envio dos eventos para Microempresas (ME) e Empresas de Pequeno Porte (EPP) que não são optantes pelo Simples Nacional. NO 008 realiza esclarecimentos referentes à utilização de casa decimais em campos numéricos do leiaute do eSocial. Foram...
15 out 2018 - IR / Contribuições A Secretaria da Receita Federal paga hoje (15) as restituições referentes ao quinto lote do Imposto de Renda de Pessoa Física de 2018. O lote inclui restituições residuais de 2008 a 2017. As consultas foram liberadas no último dia 5. De acordo com...
1 - INTRODUÇÃO O prazo para implantação do eSocial para envio das informações trabalhistas e previdenciárias foi alterado pela Resolução CD/ESOCIAL nº 5 de 2018, conforme veremos neste comentário. 2 - CRONOGRAMA DO ESOCIAL PARA O 1º GRUPO DE EMPRESAS As empresas que tenham auferido, no ano de 2016, receita...
11 out 2018 - Comércio Exterior O ministro da Indústria, Comércio Exterior e Serviços do Brasil, Marcos Jorge, e o ministro da Produção da Argentina, Dante Sica, participaram hoje de duas reuniões estratégicas para o aumento do fluxo bilateral de comércio e investimentos. Pela manhã, os dois ministros conduziram, no...
11 out 2018 - Trabalho / Previdência Se a sua empresa foi excluída da desoneração da folha, mas, conseguiu uma decisão judicial para mantê-la no regime, a RFB publicou uma orientação para a geração do REGISTRO R-2060. Os contribuintes que possuíam atividades sujeitas a Contribuição Previdenciária sobre a Receita Bruta, e que...
10 out 2018 - Trabalho / Previdência Entidades empresariais do 2º grupo devem transmitir seus eventos não periódicos. Micro e pequenas empresas não optantes pelo simples poderão enviar suas tabelas e eventos não periódicos em janeiro/2019, juntamente com a folha de pagamento. A segunda fase do eSocial tem início nesta...
10 out 2018 - Trabalho / Previdência Orientações referentes ao envio dos eventos para Microempresas (ME) e Empresas de Pequeno Porte (EPP) que não são optantes pelo Simples Nacional. A Resolução do Comitê Diretivo do eSocial nº 4, de 04 de julho de 2018, que alterou a Resolução do Comitê...
10 out 2018 - Contabilidade / Societário Fim da obrigação de reconhecimento de firma, dispensa de autenticação de cópias e não-exigência de determinados documentos pessoais para o cidadão que lidar com órgãos do governo. É o que prevê a Lei 13.726, de 2018, sancionada e publicada no Diário Oficial da...
8 out 2018 - Comércio Exterior O dólar abriu hoje cotado à 3,745 para venda, com queda de 2,92%, após o resultado do primeiro turno das eleições. Fonte: Agência Brasil - EBC
9 out 2018 - IR / Contribuições Outro efeito da maior fiscalização da Receita foi a mudança na legislação que trata das compensações Depois de intensificar os esforços contra manobras de empresas para reduzir ou adiar o pagamento de impostos por meio de compensações de créditos tributários irregulares, a Receita...
