8 ago 2018 - IR / Contribuições A possível tributação de lucros, dividendos e juros sobre capital próprio (JCP) proposta pelos principais candidatos à Presidência da República preocupa o mercado de capitais e pode provocar a redução de investimentos e aumento da dívida das empresas. Em entrevista ao DCI, o...
7 ago 2018 - Comércio Exterior O ministro da Indústria, Comércio Exterior e Serviços (MDIC), Marcos Jorge, disse hoje (6), ao participar de almoço-debate organizado pelo Grupo de Líderes Empresariais (Lide), na capital paulista, que as medidas protecionistas impostas pelo presidente norte-americano Donald Trump preocupam o governo brasileiro pelo risco...
6 ago 2018 - Comércio Exterior As medidas de incentivo à ampliação da participação do Brasil no comércio exterior foram tema de um debate nesta segunda-feira, em São Paulo. O ministro da Indústria, Comércio Exterior e Serviços, Marcos Jorge, participou de um encontro com empresários do grupo LIDE e destacou...
6 ago 2018 - IR / Contribuições A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional extinguiu automaticamente R$ 2,6 bilhões em 625.702 débitos prescritos inscritos em Dívida Ativa da União. Esse é o terceiro lote extinto. Na primeira execução foram alcançados 624.552 inscrições. Em junho deste ano, foram extintas outras 1.150 inscrições na...
7 ago 2018 - Trabalho / Previdência Os artesãos poderão receber uma espécie de seguro-desemprego em períodos em que estiverem impossibilitados de obter as matérias-primas necessárias ao seu trabalho. É o que determina o PLS 153/2015, do senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), na pauta da reunião desta terça-feira (7) na Comissão de Assuntos...
6 ago 2018 - IR / Contribuições É preciso pensar também nas regras para a continuidade do negócio É bastante comum que, ao se criar uma empresa, estejam os sócios muito mais preocupados em fazer decolar a nova empreitada, do que em pensar nas regras de continuidade do negócio na...
2 ago 2018 - Trabalho / Previdência O deputado Bebeto (PSB-BA) apresentou o Projeto de Decreto Legislativo (PDC) 957/18, que suspende uma portaria do Ministério do Trabalho, editada em maio, que regulamenta pontos da reforma trabalhista (Lei 13.467/17). A norma trata do contrato de trabalho para trabalhadores autônomos e intermitentes. O...
2 ago 2018 - Trabalho / Previdência Os produtores rurais poderão ter o direito de usar os mesmos mecanismos de falência ou recuperação judicial e extrajudicial que já se aplicam a empresários e empresas. A mudança está no PLS 624/2015, que aguarda relatório na Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA)....
3 ago 2018 - IR / Contribuições Tramita na Câmara dos Deputados o Projeto de Decreto Legislativo 1007/18, do deputado Carlos Zarattini (PT-SP), que permite ao arquivista de documento, ao contador, ao técnico de contabilidade e ao personal trainer serem categorizados como microempreendedores individuais (MEI). Esse regime tributário é dedicado...
3 ago 2018 - Trabalho / Previdência A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) entra no segundo semestre com a missão de analisar 492 projetos de autoria de senadores e outros 50 com origem na Câmara dos Deputados. Entre os assuntos, propostas relacionadas a trabalho e emprego; a planejamento e gestão...
