24 mai 2018 - Simples Nacional Poderá ser votada na próxima semana proposta da nova Lei Geral da Micro e Pequena Empresas, que prevê retorno ao sistema tributário reduzido os devedores que não conseguiram acesso ao Refis do segmento lançado no início deste ano Em 2019, o teto de faturamento...
24 mai 2018 - IR / Contribuições A Câmara dos Deputados aprovou, na noite de quarta-feira, o projeto de reoneração da folha de pagamentos das empresas que, numa derrota do governo, incluiu artigo que zera a alíquota do PIS/Cofins sobre o óleo diesel até 31 de dezembro. As emendas ao...
24 mai 2018 - IR / Contribuições O setor não pode ficar apenas com o ônus do aumento da carga tributária. O setor de serviços não pode ficar apenas com o ônus do aumento da carga tributária, enquanto o comércio se beneficia com a exclusão do ICMS da base de...
23 mai 2018 - ICMS, IPI, ISS e Outros O cumprimento das obrigações tributárias é um dos maiores entraves para o desenvolvimento empresarial. No Brasil, as empresas gastam, em média, 1.958 horas para cumprir as obrigações acessórias, segundo o Banco Mundial. Pensando nisso, membros do Conselho de Assuntos Tributários da...
23 mai 2018 - ICMS, IPI, ISS e Outros A reforma do imposto municipal, que obrigava o recolhimento na cidade em que foi prestado um determinado serviço, está suspensa e especialistas recomendam atenção e provisionamentos A liminar concedida pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, em março...
21 mai 2018 - IR / Contribuições Fiscais são autorizados a iniciar autuações a contribuintes que trouxeram dinheiro. Depois de um parecer técnico da área jurídica do governo, a Receita Federal recebeu autorização para iniciar as autuações nos contribuintes que fizeram adesão à repatriação e que tentaram usar o instrumento...
21 mai 2018 - Contabilidade / Societário A Comissão criada para atualizar o Código de Ética Profissional do Contador esteve reunida no dia 15 de maio, na sede do Conselho Federal de Contabilidade (CFC), em Brasília (DF), para avaliar as quase 100 sugestões enviadas pelos profissionais, na audiência pública, encerrada...
22 mai 2018 - Trabalho / Previdência Ministério cria o Radar da Inspeção do Trabalho, que disponibiliza, no site da Enit, informações sobre as atividades da auditoria O Ministério do Trabalho facilitou a qualquer cidadão brasileiro o acesso às informações disponibilizadas pela Secretaria de Inspeção do Trabalho sobre as políticas...
22 mai 2018 - IR / Contribuições Analistas tributários iniciaram, nesta segunda-feira (21), uma paralisação de duas semanas, convocada pelo Sindicato Nacional dos Analistas Tributários da Receita Federal (Sindireceita). Nesse período, a Receita não realizará, entre outros serviços, atendimento aos contribuintes, emissão de certidão negativas e de regularidade e restituições...
22 mai 2018 - IR / Contribuições Notificação postal falsa exige pagamento de IOF para desbloqueio de valores junto a financeira A Receita Federal identificou uma nova modalidade de golpe aplicado com uso do nome da Instituição. Trata-se de notificação postal falsa por meio da qual se exige pagamento de...
