10 abr 2018 - Contabilidade / Societário A Comissão Temporária que estuda a modernização do Código Comercial realiza na quarta-feira (11), às 14h30, mais uma audiência pública com especialistas para debater, desta vez, o processo empresarial, as operações societárias e a função social da empresa no projeto de Código Comercial....
10 abr 2018 - Comércio Exterior Artesãos de todo o país serão qualificados para serem incluídos no comércio exterior. O ministro da Indústria, Comércio Exterior e Serviços, Marcos Jorge, determinou a criação de um calendário de ações para que os artesãos sejam capacitados para exportarem seus produtos por meio do...
10 abr 2018 - Comércio Exterior O secretário de Assuntos Internacionais do Ministério da Fazenda, Marcello Estevão, disse ontem (9) que a disputa comercial entre os Estados Unidos e a China poderá beneficiar o Brasil, e por extensão, o Mercado Comum do Sul (Mercosul). Em entrevista a jornalistas durante o...
6 abr 2018 - Comércio Exterior A China advertiu, nesta sexta-feira, que vai "contra-atacar" contundentemente as medidas tarifárias dos Estados Unidos e afirmou estar preparada para pagar o preço de uma guerra comercial que, embora não deseja, não tem medo a ela. "Se os Estados Unidos persistirem no seu comportamento...
6 abr 2018 - IR / Contribuições De acordo com tributaristas, maior demanda referente à declaração do Imposto de Renda 2018 é sobre moedas virtuais. Em 2017, a valorização da bitcoin ultrapassou 1.000% A menos de um mês do fim do prazo para declaração de Imposto de Renda (31 de...
9 abr 2018 - Trabalho / Previdência Nova ferramenta permitirá, na primeira versão, a consulta aos eventos enviados pelo web service A partir de 09h00 desta segunda-feira, dia 09/04/2018, entram em produção o módulo Web do eSocial, além das regras de eventos extemporâneos previstas no leiaute. O módulo eSocial Web...
5 abr 2018 - IR / Contribuições STF nega pedidos da União e aplica entendimento sobre PIS/Cofins A 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) julgou, de uma só vez, 25 recursos da Fazenda Nacional e manteve, por unanimidade, entendimento do ministro Marco Aurélio pela aplicação aos casos da decisão...
6 abr 2018 - Trabalho / Previdência Primeiro evento ocorre nesta sexta-feira (6), a partir das 14h, e terá sequência na terça-feira (10), sempre em Belo Horizonte A Superintendência Regional do Trabalho de Minas Gerais (SRT-MG) promove nesta sexta-feira (6), às 14h, e na terça-feira (10), às 10h, as palestras...
6 abr 2018 - Comércio Exterior O ministro Marcos Jorge de Lima reuniu-se hoje, no MDIC, em Brasília, com o Embaixador da União Europeia no Brasil, João Cravinho, para tratar de assuntos relacionados às negociações do Acordo de Livre Comércio (ALC) entre o Mercosul e a União Europeia (UE). Para...
6 abr 2018 - IR / Contribuições O artigo foi publicado hoje no jornal O Estado de São Paulo. Sobre o artigo “A falência do processo tributário”, publicado, hoje, no jornal O Estado de São Paulo, especialmente quanto à edição de “lançamentos tributários espetaculares” e ao julgamento deles no Conselho...
