23 jun 2017 - Comércio Exterior O secretário de Agricultura dos Estados Unidos, Sonny Perdue, anunciou hoje (22) a suspensão de todas as importações de carne fresca do Brasil devido a preocupações recorrentes sobre a segurança dos produtos destinados ao mercado americano. Em comunicado, Perdue informou que a suspensão dos...
23 jun 2017 - Comércio Exterior O embaixador da União Europeia (UE) no Uruguai, o espanhol Juan Fernández Trigo, disse nesta quinta-feira (22) que há dentro do bloco "instruções muito claras para tentar acelerar o máximo possível as negociações" com o Mercosul. A informação é da agência EFE. "As duas...
23 jun 2017 - Contabilidade / Societário O processo de elaboração de projeto para ajustar a lei de recuperação judicial entrou em sua reta final. O grupo de trabalho criado pelo governo para propor iniciativas já mapeou o que tem que ser feito e está construindo o texto legal que...
21 jun 2017 - IR / Contribuições Contribuinte deve ficar atento à modalidade de fraude por correspondência A Receita Federal alerta para golpe que está sendo realizado por via postal, e não por e-mail, como tem sido mais comum. O contribuinte recebe, por correspondência, em sua residência, uma intimação para...
21 jun 2017 - IR / Contribuições A Receita Federal do Brasil (RFB) disponibilizou, em seu site (http://sped.rfb.gov.br), a versão 3.0.1 do programa validador da Escrituração Contábil Fiscal (ECF), com as seguintes alterações: 1 - Exclusão da regra do campo indicador de reconhecimento de receitas (regime de caixa ou regime...
22 jun 2017 - Comércio Exterior Tempo de desembaraço de mercadorias brasileiras que utilizam o Sistema Geral de Preferências russo pode ser reduzido em até 80% O ministro da Indústria, Comércio Exterior e Serviços, Marcos Pereira, assinou nesta quarta-feira em Moscou, na Rússia, o Protocolo de Cooperação, Informação, Intercâmbio e...
22 jun 2017 - Comércio Exterior O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) suspendeu as exportações de cinco frigoríficos para os Estados Unidos, depois de autoridades sanitárias americanas identificarem irregularidades provocadas pela reação à vacina contra a febre aftosa. Segundo nota do ministério, a proibição continuará em vigor até...
20 jun 2017 - Simples Nacional Microempreendedores individuais terão até 120 meses para pagar boletos em atraso Os Microempreendedores Individuais (MEIs) que possuem boletos mensais em aberto, até maio deste ano, poderão parcelar os débitos em até 120 meses a partir do próximo dia 3 de julho. Essa é a...
21 jun 2017 - IR / Contribuições Após a sessão do Supremo Tribunal Federal, em 15 de março de 2017, muito se tem debatido quanto aos efeitos do julgamento pela exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS/COFINS. A bem da verdade sequer foi publicado o acórdão que permitiria...
19 jun 2017 - IR / Contribuições Duas novas taxas serão cobradas pela Superintendência da Zona Franca de Manaus (Suframa). É o que estabelece a Lei 13.451/2017, sancionada com vetos pelo presidente Michel Temer e publicada nesta segunda-feira (19) no Diário Oficial da União. As novas taxas valem a partir...
