14 jul 2017 - Trabalho / Previdência Especialistas avaliam que mudanças na legislação trabalhista vão aquecer o setor produtivo, beneficiar trabalhadores e desafogar a Justiça do Trabalho. Aprovada nesta terça-feira (11) pelo Senado Federal, a proposta de modernização trabalhista é considerada como um avanço capaz de reverter o cenário de desemprego...
13 jul 2017 - Trabalho / Previdência Segundo o Ministério do Trabalho, contratos vigentes terão de ser renegociados para que as novas regras sejam aplicadas. Temer deve sancionar texto da reforma nesta quinta, 13/07 Trabalhadores que já estão contratados com carteira assinada contam com direitos adquiridos e não terão mudança automática...
13 jul 2017 - Trabalho / Previdência A Associação Brasileira de Empresas de Tecnologia da Informação e Comunicação - Brasscom - obteve nesta terça-feira, 11/07, uma liminar judicial contra a Receita Federal para paralisar a cobrança de impostos da MP 774. A medida tem caráter nacional e é válida somente para...
12 jul 2017 - Trabalho / Previdência Após aprovar o texto principal, em uma sessão marcada por confusões e protestos, os senadores concluíram a votação da reforma trabalhista. Enviado pelo governo e aprovado no Senado da mesma forma como veio da Câmara dos Deputados, o projeto de lei segue agora para...
12 jul 2017 - ICMS, IPI, ISS e Outros A Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo (Sefaz-SP) quer criar uma espécie de “rating” dos contribuintes para beneficiar aqueles que cumprirem a legislação tributária. Hoje será aberta consulta pública à minuta de projeto de lei que, se for aprovado pela...
10 jul 2017 - Comércio Exterior As sugestões poderão ser encaminhadas até 24 de julho. Já está disponível para consulta pública minuta de instrução normativa (IN) que dispõe sobre a instituição do Conhecimento Eletrônico Rodoviário (CE-Rodoviário) de mercadorias despachadas para exportação, informado mediante o módulo de controle de carga do Sistema...
10 jul 2017 - IR / Contribuições Receita Federal e Governo de SP firmam convênio pioneiro de emissão do CPF na carteira de identidade A União, por meio da Receita Federal, e o estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria de Segurança Pública (SSP/SP), celebraram na última sexta-feira (7/07), convênios...
11 jul 2017 - IR / Contribuições As alterações na sistemática de cobrança das duas contribuições sociais devem elevar alíquota para o setor, afirma Gastão Toledo, assessor do Planalto, em palestra na ACSP O advogado Gastão de Toledo, assessor do presidente Michel Temer para a reforma tributária, afirmou que Ministério da...
11 jul 2017 - Trabalho / Previdência A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, negou seguimento (julgou inviável) ao Mandado de Segurança (MS) 34989, impetrado por um grupo de senadores para tentar suspender a tramitação, no Congresso Nacional, da Reforma Trabalhista (Projeto de Lei da Câmara 38/2017). De...
11 jul 2017 - IR / Contribuições O refinanciamento tributário sofreu alteração a partir de junho. Geralmente, considerado melhor que o programa de negociação tributária anterior, o plano atual não permite a inclusão de débitos com impostos retidos na fonte e descontos de terceiros São Paulo - O Programa Especial de...
