13 set 2017 - ICMS, IPI, ISS e Outros Deputados e pequenos produtores defenderam nesta quarta-feira (6), na Câmara dos Deputados, a isenção de Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) sobre a produção de vinho colonial. Atualmente, este produto está sujeito à regra geral de incidência de IPI sobre vinhos, com alíquotas...
13 set 2017 - IR / Contribuições A Secretaria da Receita Federal do Brasil disponibilizou em seu site (http://sped.rfb.gov.br/) o conjunto de arquivos que compõem a versão 1.2 dos leiautes e esquemas XSD da Escrituração Digital de Retenções e Outras Informações Fiscais (EFD-Reinf). O conjunto de arquivos mencionados estão assim dispostos:...
13 set 2017 - ICMS, IPI, ISS e Outros 70% dos imóveis de São Paulo terão IPTU corrigido pela inflação. As alíquotas atuais serão mantidas, assim como as travas de correção anual e as faixas de isenção. O prefeito de São Paulo, João Doria, anunciou que não revisará a Planta Genérica...
11 set 2017 - IR / Contribuições As microempresas e empresas de pequeno porte devem ter atenção para não serem excluídas de ofício do regime tributário simplificado e diferenciado favorecido pelo Simples Nacional por motivo de inadimplência Segundo a Receita Federal, amanhã, 12-9, serão disponibilizados, no Domicílio Tributário Eletrônico do Simples...
11 set 2017 - Trabalho / Previdência A Comissão de Seguridade Social e Família aprovou proposta que concede aos aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) um prazo maior para requerer a revisão do valor do seu benefício, nas situações em que houver demora da Justiça para chegar...
12 set 2017 - Contabilidade / Societário O Brasil ainda percorre com passos lentos na direção da cultura conciliatória. No entanto, a própria legislação vem apontando para medidas que evitem o litígio, bem como longos e onerosos processos judiciais. Recentemente, o SEBRAE divulgou uma pesquisa que constatou que o Brasil lidera...
12 set 2017 - ICMS, IPI, ISS e Outros Em debate na Associação Comercial de São Paulo (ACSP), especialistas afirmam que a Lei Complementar 160 recentemente aprovada para acabar com o clima de guerra entre os Estados pode gerar efeito oposto Guerra fiscal e reforma tributária são assuntos recorrentes no meio...
Por R$ 182, o administrador de empresas Bruno Di Carlo Capanelli se viu diante de um dilema. Microempreendedor individual (MEI) desde 2015, o morador de Franca, no interior de São Paulo, vende ferramentas, produtos eletrônicos e de informática através de sites de classificados on-line. No início deste ano, ao ultrapassar...
11 set 2017 - Trabalho / Previdência Novas regras entram em vigor a partir de 11 de novembro. Empresários se organizam para acompanhar mudanças. A pouco mais de um mês do início da vigência das novas regras da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), sancionadas pelo presidente Michel Temer no mês...
11 set 2017 - Contabilidade / Societário Trabalho em sintonia com o cliente permite até, em muitos casos, facilidade para linhas de créditos. Abrir uma empresa hoje é mais complicado e burocrático do que até um tempo atrás. Isso porque, além de novas exigências, outras que já existiam apenas no papel,...
