15 set 2017 - Trabalho / Previdência Nova versão abrange as mudanças na legislação trabalhista trazidas pela Lei n° 13.467/17 Foi publicada no DOU de 15/09/2017 a Resolução n° 11 do Comitê Gestor do eSocial, aprovando a versão 2.4 do leiaute do eSocial, já disponível no item "Documentação Técnica" do Portal...
15 set 2017 - Comércio Exterior Levar o vinho brasileiro para eventos voltados à compradores, para as vitrines e as taças dos consumidores da Terra da Rainha está na agenda do Wines of Brasil deste mês. Nos próximos dias 18 (segunda-feira) e 20 (quarta-feira), 10 empresas integrantes do projeto setorial participarão...
15 set 2017 - Comércio Exterior Cinco curtumes de excelência, apresentação especial integrada do projeto Design na Pele, Preview do Couro e Certificação de Sustentabilidade do Couro Brasileiro (CSCB). Com esta combinação, a participação do setor de couros do Brasil na próxima edição da Première Vision deve ser um dos principais...
15 set 2017 - Comércio Exterior A troca de ofertas para um acordo de compras públicas entre países-membros do Mercosul acontecerá até o fim de setembro, informou o secretário de Comércio Exterior do Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços, Abrão Neto. Ainda segundo Neto, a previsão é fechar o acordo...
15 set 2017 - Trabalho / Previdência Foi promulgada nesta terça-feira (12) a Resolução do Senado que beneficia os produtores rurais com dívidas junto ao Fundo de Assistência ao Trabalhador Rural (Funrural). O texto (PRS 13/2017), aprovado em agosto, suspende a aplicação de dispositivos da Lei da Seguridade Social relativas à...
13 set 2017 - Trabalho / Previdência A Portaria n° 945 do Ministério do Trabalho exige que os exames sejam realizados previamente à admissão e por ocasião do desligamento A partir desta quarta-feira (13), as empresas terão de informar ao Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) a realização de exame...
13 set 2017 - Trabalho / Previdência A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania aprovou proposta que exige a contratação de moradores de rua por empresas vencedoras de licitação de obras ou serviços da administração pública. O texto aprovado é um substitutivo da Comissão de Trabalho, de Administração e...
14 set 2017 - ICMS, IPI, ISS e Outros As prefeituras da região decidiram adotar alíquotas únicas de 2% a 5%, dependendo do ramo, para cobrança de ISS (Imposto Sobre Serviços). O anúncio oficial será feito na quinta-feira. O objetivo do Consórcio é evitar possível guerra fiscal entre as cidades e...
14 set 2017 - Trabalho / Previdência A nova contribuição a ser paga pelos trabalhadores em substituição ao imposto sindical não deverá ter valor máximo imposto pelo governo. O esboço do texto da medida provisória que ajustará pontos da reforma trabalhista prevê a nova maneira de financiar sindicatos, mas sem um...
12 set 2017 - Trabalho / Previdência A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços aprovou projeto de lei do Poder Executivo (PL 5278/16) que reestrutura o Sistema Nacional de Emprego (Sine) para permitir que ele passe a ser gerido e financiado em cada esfera de governo (estadual, municipal e...
