25 set 2017 - Contabilidade / Societário Previsão de especialistas é que nos próximos anos as transações financeiras com esse tipo de moeda cresçam e, juntamente a elas, o risco de fraudes. "É preciso conhecer e nos precaver", diz diretor do DRCI. Participantes da Estratégia Nacional de Combate à Corrupção e...
21 set 2017 - IR / Contribuições Para especialistas, exclusão do ICMS da base de cálculo dos tributos federais pode levar a questionamento da majoração dessas contribuições, ocorrida em 2015, para importação. A expectativa de publicação pelo Supremo Tribunal Federal (STF) de decisão que excluiu o Imposto sobre Circulação de Mercadorias...
21 set 2017 - Comércio Exterior Com o objetivo de reduzir a quantidade de expressões escritas de forma distinta entre o texto utilizado no Brasil e o utilizado nos demais países de língua portuguesa, o Grupo de Trabalho do Sistema Harmonizado (GTSH) da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) aprovou...
22 set 2017 - IR / Contribuições No âmbito federal, público pode ter acesso à isenção de IPI, IOF e imposto de renda. Nesta quinta-feira (21), data em que se celebra o Dia Nacional da Luta da Pessoa com Deficiência, o Ministério da Fazenda esclarece os benefícios tributários concedidos a este...
22 set 2017 - IR / Contribuições A 2ª Vara Federal de Barueri (SP) derrubou a incidência de Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF) sobre verba rescisória de representação comercial, reforçando jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que não é aplicada pelo fisco. Segundo o advogado do Azevedo Sodré...
20 set 2017 - IR / Contribuições A Receita Federal submeteu a consulta pública minuta de Instrução Normativa, disponível na Internet, que torna obrigatória a prestação de informações relativas a operações em valores iguais ou superiores a R$ 30 mil, cuja liquidação se dê em moeda em espécie. Pela proposta de...
21 set 2017 - Contabilidade / Societário Em 22 de setembro é comemorado o Dia do Contador. De acordo com o professor de contabilidade da IBE-FGV, Cleber Zanetti, este profissional é figura cada vez mais decisiva e importante dentro das organizações. “Dele depende todo o fluxo de informações, seja de cunho...
21 set 2017 - Simples Nacional Situação pode agravar quadro de desemprego no país. As micro e pequenas empresas cadastradas no sistema Simples Nacional que estão inadimplentes já estão sendo notificadas pela Receita Federal para acertarem seus débitos. Porém, muitas não têm condições para tal. Estão com a ‘corda no pescoço’...
RFB - PERGUNTAS E RESPOSTAS ATÉ 20-09-2017: 1. Selecionei a modalidade incorreta no momento da adesão. Como corrigir? Não há como corrigir ou selecionar outra modalidade. Os pagamentos deverão ser efetuados conforme a modalidade que realmente se pretende aderir e, na consolidação, o sujeito passivo deverá indicar a modalidade correta....
20 set 2017 - IR / Contribuições A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (19/09) a medida provisória (MP) que permite parcelamento de dívidas não tributárias com autarquias, fundações públicas federais e com a Procuradoria Geral Federal (já inscritas na dívida ativa, portanto). Os parlamentares rejeitaram ontem os destaques da oposição...
