17 out 2017 - Comércio Exterior O projeto Brasil Auto Parts, coordenado pelo Sindicato Nacional da Indústria de Componentes para Veículos Automotores (Sindipeças), em parceria com a Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos (Apex-Brasil), realizou este mês a 10ª edição do Projeto Comprador. Foram realizadas 1.150 reuniões entre 97...
17 out 2017 - Trabalho / Previdência São 12 vídeos, cada um sobre um ponto específico da nova lei. A um mês da entrada em vigor da Lei 13.467/2017, que trata da reforma trabalhista, o canal do TST no Youtube lançou uma série de vídeos com as principais alterações na Consolidação...
18 out 2017 - Contabilidade / Societário Novas normas contábeis para 2018 estão prometendo alterações significativas. Devido ao grande número de legislações e influências do ponto de vista legal, societário e fiscal, o ambiente contábil brasileiro pode ser considerado complexo. A última revolução aconteceu há dez anos, com a promulgação da...
18 out 2017 - Contabilidade / Societário A intenção é expandir o serviço e as parcerias a outros países. Foi lançado, no início deste mês, o Projeto Internacional Desk, resultado da união de entidades contábeis nacionais e estrangeiras para intermediação entre empresas daqui e do exterior com o objetivo de garantir...
18 out 2017 - IR / Contribuições Primeira Turma confirma legalidade de decreto que restabeleceu alíquotas de PIS e Cofins sobre receitas financeiras Por maioria de votos, a Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou provimento a recurso especial que questionava a legalidade do Decreto 8.426/15, que restabeleceualíquotas do...
16 out 2017 - IR / Contribuições A concessão e a fruição de benefício fiscal dependem da regularidade fiscal. A Receita Federal fez um levantamento dos contribuintes que gozam de benefícios fiscais junto ao órgão e pretende cassar os benefícios daqueles que têm dívidas exigíveis. A exclusão se dará com...
16 out 2017 - Contabilidade / Societário O contribuinte empresário tem o dever de zelar pelo recolhimento dos tributos, bem como providenciar o correto repasse ao Fisco, ainda que contrate serviço de contador. Com este fundamento, a 7ª. Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª. Região confirmou sentença que condenou um...
17 out 2017 - IR / Contribuições Sem conseguir avançar na reforma da Previdência, o governo tenta chegar a um consenso sobre uma proposta de reforma tributária para simplificar a estrutura de cobrança de impostos no País e dar alguma sinalização positiva ao mercado principalmente com a aproximação das eleições. As...
13 out 2017 - IR / Contribuições Um grupo de trabalho destinado a avaliar a funcionalidade do sistema tributário nacional, criado no âmbito da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado, concluiu que é importante começar a pensar em redistribuir o ônus de financiar o Estado entre os vários setores da...
13 out 2017 - IR / Contribuições A análise foi suspensa por um pedido de vista do próprio relator do caso, ministro Og Fernandes A 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) analisa, pela primeira vez, a possibilidade de exclusão de crédito presumido de IPI na base de cálculo do...
