23 out 2017 - Comércio Exterior A Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos (Apex-Brasil) e o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) estão em busca de empresas brasileiras do setor agropecuário interessadas em firmar parcerias estratégicas com empresas e investidores estrangeiros, e participarem do portfólio conjunto da Agência...
24 out 2017 - Trabalho / Previdência A Câmara dos Deputados analisa proposta que eleva a multa para o empregador que não depositar na conta vinculada do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) os recursos a que o trabalhador tem direito. Segundo o Projeto de Lei 7586/17, as multas...
24 out 2017 - IR / Contribuições A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional apresentou nesta quinta-feira (19/10) embargos de declaração contra a decisão do Supremo Tribunal Federal que excluiu o ICMS da base de cálculo do PIS e da Cofins. Na petição, a Fazenda afirma que o Supremo foi omisso em não...
24 out 2017 - IR / Contribuições Estamos a pouco menos de cinco meses da data limite de transmissão dos primeiros eventos do REINF (Escrituração Fiscal Digital de Retenções e Outras Informações Fiscais) e, para aqueles que ainda não iniciaram os trabalhos, um conselho: corram! Mas o que é o REINF...
23 out 2017 - Simples Nacional Nos últimos anos, a Receita Federal vem trabalhando no combate a diversos tipos de fraudes detectadas nas informações prestadas pelas empresas por meio das declarações apresentadas ao órgão. No caso dos contribuintes do Simples Nacional, a Receita já identificou cerca de 100 mil empresas que,...
20 out 2017 - IR / Contribuições O presidente Michel Temer tem até 1º de novembro para sancionar o projeto. O governo não deve sancionar a medida provisória (MP) do Refis esta semana, o que encurtará o prazo para adesão das empresas e pessoas físicas parcelarem suas dívidas com a Receita...
20 out 2017 - IR / Contribuições A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional apresentou nesta quinta-feira (19/10) embargos de declaração contra a decisão do Supremo Tribunal Federal que excluiu o ICMS da base de cálculo do PIS e da Cofins. Na petição, a Fazenda afirma que o Supremo foi omisso em não...
20 out 2017 - ICMS, IPI, ISS e Outros Foi suspenso, no Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), o julgamento sobre direito ao creditamento de Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) na entrada de matérias primas e insumos isentos oriundos da Zona Franca de Manaus. No julgamento do Recurso Extraordinário (RE) 592891,...
23 out 2017 - Simples Nacional Fisco identificou que contribuintes usaram abatimentos irregulares para reduzir imposto. A Receita Federal vai bloquear o acesso de 100 mil micro e pequenas empresas ao programa do Simples a partir desta segunda-feira. A malha fina do Leão identificou que esses contribuintes se valeram de abatimentos...
23 out 2017 - ICMS, IPI, ISS e Outros Foi deflagrada na manhã desta terça-feira, 17 de outubro, na região do Triângulo Mineiro, a segunda fase da operação Beleza Impura, que tem o objetivo de identificar os idealizadores do esquema criminoso que beneficiou empresas do ramo de higiene pessoal e cosméticos....
