13 jun 2017 - ICMS, IPI, ISS e Outros "Isso é quase um pesadelo operacional", diz Ricardo Vieira, diretor da Associação Brasileira das Empresas de Cartão de Crédito e Serviços (Abecs) A alteração na cobrança do Imposto Sobre Serviços (ISS) sobre cartões, leasing e planos de saúde abriu uma disputa...
13 jun 2017 - IR / Contribuições Decisões tomadas pelo tribunal administrativo, após a instituição de uma bonificação a auditores fiscais por aplicação de multas, devem ser revistas devido aos diversos processos no Judiciário O Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf), pode ser obrigado a julgar novamente todas as decisões...
14 jun 2017 - Trabalho / Previdência Vídeos abordam todos os itens do eSocial Doméstico, da admissão ao desligamento. Podem ser acessados no menu Empregador Doméstico Mais uma novidade para auxiliar os empregadores domésticos: Tutoriais em Vídeo. Produzidos pela Escola Nacional da Inspeção do Trabalho - ENIT, os vídeos trazem...
13 jun 2017 - IR / Contribuições Com o agravamento da crise política, o governo do presidente Michel Temer ampliou o leque de concessões na área econômica para tentar minimizar o estrago das acusações dos executivos da JBS. As medidas incluem desde parcelamentos de débitos de contribuintes com descontos em...
12 jun 2017 - IR / Contribuições Foi publicado o arquivo atualizado das Perguntas e Respostas da Declaração País-a-País no link: http://sped.rfb.gov.br/arquivo/show/2209 As alterações estão em amarelo. Fonte: Portal SPED
13 jun 2017 - Comércio Exterior O chefe negociador da União Europeia (UE) para o Brexit, Michel Barnier, começou a preparar nesta segunda-feira (12) os aspectos técnicos da negociação para a saída do Reino Unido do bloco com o embaixador britânico perante a União Europeia, Tim Barrow. As informações são...
13 jun 2017 - Comércio Exterior Eleitores de Porto Rico foram às urnas nesse domingo (11) para que a ilha se torne o 51º estado dos Estados Unidos. A abstenção no plebiscito foi alta, mas mesmo assim 98% dos moradores da ilha disseram sim à união com Washington. Mesmo assim...
De acordo com o artigo 2º da Portaria do Ministério do Trabalho nº 384/1992, considera-se fraudulenta a rescisão seguida de recontratação ou de permanência do trabalhador em serviço quando ocorrida dentro dos 90 dias subsequentes à data em que formalmente a rescisão se operou. Assim, para readmitir os mesmos trabalhadores,...
8 jun 2017 - Trabalho / Previdência Ministério esperava que marca fosse atingida somente após um mês do lançamento do aplicativo, que ocorreu há duas semanas O Sine Fácil, aplicativo lançado pelo Ministério do Trabalho há duas semanas para facilitar o acesso a vagas de empregos do sistema Sine, já...
9 jun 2017 - ICMS, IPI, ISS e Outros O Supremo Tribunal Federal (STF) deve proibir os estados de concederem benefícios na chamada “guerra fiscal”, alvo de um recurso extraordinário que tramita na Corte. Para especialistas, decisões recentes têm mostrado isso. Recentemente, o plenário do STF declarou ser inconstitucional a...
