9 jan 2017 - Trabalho / Previdência Trabalhador não precisará procurar postos do Sine para solicitar benefício O calvário dos trabalhadores em busca do seguro-desemprego, incluindo os do Rio, pode acabar no segundo semestre deste ano. O Ministério do Trabalho está implementando um sistema que vai encaminhar, automaticamente, o benefício...
6 jan 2017 - IR / Contribuições A Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB) divulgou, em seu site (http://idg.receita.fazenda.gov.br), o cronograma do Programa do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física para 2017 (IRPF 2017). Segundo a RFB, além da Declaração de Ajuste Anual da Pessoa Física (DAA), serão...
6 jan 2017 - ICMS, IPI, ISS e Outros A reforma do Imposto Sobre Serviços (ISS), sancionada parcialmente pelo presidente Michel Temer, semana passada, não será o bastante para conter a guerra fiscal dos municípios e parte do problema acabará no Judiciário, dizem advogados ouvidos pelo DCI. Na visão deles,...
5 jan 2017 - IR / Contribuições Na tentativa de incrementar as receitas, em queda livre nos últimos anos, o governo decidiu não renovar desonerações concedidas pelos governos Lula e Dilma Rousseff a alguns setores da economia. Dados da Receita Federal, levantados a pedido do Globo, mostram que incentivos tributários...
5 jan 2017 - IR / Contribuições A partir de 1° de janeiro de 2017, a “declaração de não ocorrência” ao Conselho de Controle de Atividades Financeiras (COAF) poderá ser feita diretamente no sistema desenvolvido pelo Conselho Federal de Contabilidade (CFC). Para auxiliar os profissionais, o Conselho Federal de Contabilidade...
6 jan 2017 - IR / Contribuições Retirar os juros e a multa no parcelamento tributário pode desafogar as companhias O governo federal publicou ontem uma medida provisória que institui parcelamentos de dívidas tributárias. Empresários querem alterações para retomarem investimentos no segundo semestre. São Paulo - O governo federal publicou...
2 jan 2017 - ICMS, IPI, ISS e Outros Sabe qual é a importância que os governos dos mais de dez Estados que implantaram programas de "nota fiscal" dão à privacidade dos seus cidadãos? Nenhuma. É o que mostra um interessante estudo feito pelo professor Jorge Machado e o pesquisador...
4 jan 2017 - IR / Contribuições Receita Federal editou três normas que padronizam o compartilhamento de informações Nos últimos dias de 2016, a Receita Federal editou três normas que padronizam o compartilhamento de informações com outros países e facilitam a identificação dos beneficiários finais de empresas. O objetivo é...
4 jan 2017 - Trabalho / Previdência O Projeto de Lei 6787/16, do Executivo, que estabelece a prevalência de acordos entre patrões e empregados sobre a legislação trabalhista, também amplia os contratos temporários dos atuais 90 dias para 120 dias, prorrogáveis por mais 120 dias. A proposta altera a lei...
2 jan 2017 - ICMS, IPI, ISS e Outros O presidente Michel Temer sancionou com vetos a lei de reforma do Imposto sobre Serviços de qualquer natureza (ISS). A reforma fixa em 2% a alíquota mínima do imposto e amplia a lista de serviços alcançados pelo ISS. O texto (Lei...
