19 jul 2016 - Trabalho / Previdência Tramita na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 4766/16, do Senado, que institui o Programa Disque-Denúncia do Trabalhador para combater fraudes relacionadas aos direitos dos trabalhadores, dos aposentados e dos pensionistas. O funcionamento do serviço deverá seguir norma a ser editada pelo Ministério...
19 jul 2016 - IR / Contribuições Pesquisa encomendada pela Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp) ao Ipsos Public Affairs mostra que a maioria dos entrevistados prefere que o governo corte gastos em vez de elevar impostos a fim de equilibrar o orçamento público. A pesquisa, que...
19 jul 2016 - Trabalho / Previdência Empregar alguém formalmente no Brasil custa muito. Mais até do que na maior economia do planeta, os Estados Unidos. Isso é o que diz pesquisa da UHY Moreira Auditores. Os encargos da legislação trabalhista brasileira são os maiores entre 29 países pesquisados. Eles...
19 jul 2016 - Trabalho / Previdência O ministro do Trabalho, Ronaldo Nogueira, participou neste sábado (16) da abertura do painel de debates "A inserção profissional de jovens aprendizes via tecnologia", promovido pelo Ministério do Trabalho durante a 17ª edição do Fórum Internacional Software Livre (FISL17), realizada em Porto Alegre,...
19 jul 2016 - Trabalho / Previdência Economistas consultados pela Agência Brasil recomendam cautela com a possibilidade de trabalhadores do setor privado utilizarem o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) e a multa rescisória como garantia do empréstimo consignado. Segundo eles, a medida tem pontos positivos, como possíveis...
18 jul 2016 - IR / Contribuições Projetos de lei da União e dos Estados podem elevar o imposto sobre heranças e doações do atual teto de 8% para salgados 25%. Saiba como proteger seus herdeiros Mark Zuckerberg prometeu doar 99% de suas ações do Facebook, que estão avaliadas em...
15 jul 2016 - IR / Contribuições O aumento de tributos é só uma das cartas que a equipe econômica tem na manga para turbinar os cofres públicos se o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) e as receitas de concessão, aberturas de capital e privatizações não forem suficientes para...
15 jul 2016 - IR / Contribuições Receita Federal libera o programa da Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física 2016, ano-base 2015 (Marcelo Camargo/Agência Brasil) Mais de 1,5 milhão de contribuintes recebem hoje a restituição do Imposto de Renda. Foram creditados R$ 2,7 bilhões. O lote multiexercício de restituição...
Publicado no DO em 14 jul 2016 Altera o Convênio ICMS 16/15, que autoriza a conceder isenção nas operações internas relativas à circulação de energia elétrica, sujeitas a faturamento sob o Sistema de Compensação de Energia Elétrica de que trata a Resolução Normativa n° 482, de2012, da Agência Nacional de...
14 jul 2016 - IR / Contribuições Para o presidente da Fenacon a cobrança pode resultar no fechamento de empresas Mais de 1,5 milhão de empresas brasileiras serão prejudicadas caso a unificação do Programa de Integração Social (PIS) e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) se concretize....
