18 ago 2016 - ICMS, IPI, ISS e Outros A tentativa de simplificar as normas fiscais com a informatização do fisco esbarra na criatividade do Confaz A partir de 1º de outubro deste ano o varejo terá de adequar seus sistemas de emissão de documentos fiscais ao Código Especificador da...
18 ago 2016 - Trabalho / Previdência Prazo termina no próximo dia 31 de agosto. Trabalhadores podem consultar se têm direito ao benefício pelo portal abonosalarial.mte.gov.br O novo prazo para sacar o Abono Salarial do PIS - Programa de Integração Social - ano-base 2014 termina no próximo dia 31, em...
18 ago 2016 - ICMS, IPI, ISS e Outros A jurisprudência pacífica do Superior Tribunal de Justiça (STJ) considera que, após a alteração promovida pela emenda constitucional (EC) 33/01, há incidência do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre as importações de bens e mercadorias, por pessoas físicas...
18 ago 2016 - ICMS, IPI, ISS e Outros SEDIF-SN-Sistema Eletrônico de Dados e Informações Fiscais do Simples Nacional A Secretaria de Estado de Fazenda de Minas Gerais, informa aos contribuintes do Simples Nacional, obrigados ao envio da Declaração de Substituição Tributária, Diferencial de Alíquota e Antecipação – DeSTDA, a...
17 ago 2016 - IR / Contribuições A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) solicitou ao Supremo Tribunal Federal (STF) a suspensão das milhares de ações que discutem a inclusão do ICMS na base de cálculo do PIS e da Cofins no país A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) solicitou ao...
17 ago 2016 - Trabalho / Previdência Desde 1995, mais de 50 mil pessoas foram resgatadas dessas condições. Site de denúncia contra trabalho escravo contribui para a fiscalização e a coleta de informações voltadas ao combate desta grave violação dos direitos humanos. A ferramenta resultou da parceria entre a Organização...
17 ago 2016 - Contabilidade / Societário Com e-Financeira, fisco terá acesso a saldo bancário de contribuinte Obrigação acessória do Sped, declaração informa à Receita Federal movimentações bancárias das pessoas físicas e jurídicas; primeira entrega foi dia 12 de agosto e próxima será em novembro São Paulo - A primeira...
17 ago 2016 - IR / Contribuições Contribuintes devem entregar declaração de ativos no exterior em pouco mais de dois meses Brasileiro que declarar apenas os recursos mantidos fora do País no dia 31 de dezembro de 2014 - e não valores gastos no passado - dificilmente será autuado pelo...
15 ago 2016 - Trabalho / Previdência O eSocial permitirá que o governo amplie o número de companhias fiscalizadas, diz diretor da Fenacon Até o momento, data da Receita Federal está para setembro, mas entidades e fonte do governo afirmam que alteração é certa; falta de preparo das empresas é...
15 ago 2016 - Trabalho / Previdência Além da licença-paternidade, pais podem ter licença especial e a levar o filho ao médico Pai viúvo, pai divorciado, pai adotivo, pai com guarda compartilhada. É inegável a importância da figura paterna na criação e educação dos filhos. A figura de provedor distante...
