30 set 2016 - Trabalho / Previdência São Paulo - O Tribunal Superior do Trabalho (TST) entendeu que um sindicato pode renunciar à sua parte no imposto sindical, recolhendo, em seu lugar, a chamada contribuição negocial, aprovada em assembleia geral de trabalhadores da categoria. Segundo o ministro Augusto César Leite...
30 set 2016 - Contabilidade / Societário Decreto publicado nesta quinta-feira, 29, no Diário Oficial da União (DOU) cria a figura de ombudsman de investimentos diretos no âmbito da Câmara de Comércio Exterior (Camex). A criação do ombudsman, prevista nos acordos de cooperação e facilitação de investimentos (ACFIs) assinados pelo...
30 set 2016 - Trabalho / Previdência Proposta em análise na Câmara dos Deputados torna obrigatória a publicação mensal na internet da relação de pessoas que recebem benefícios do Regime Geral de Previdência Social - aposentadoria, pensões, BPC, LOAS etc. A medida está prevista no Projeto de Lei 4831/16, do deputado...
30 set 2016 - Contabilidade / Societário Parceria firmada nesta quinta-feira (29) entre o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e o Conselho Federal de Contabilidade (CFC) vai permitir que os profissionais envolvidos na prestação de contas de candidatos e partidos políticos sejam capacitados, por técnicos dos Tribunais Regionais Eleitorais, para que...
29 set 2016 - Contabilidade / Societário Para reduzir custos, companhias têm migrado suas compras para o e-commerce, e impulsionado o segmento business to business (B2B), que só ano passado movimentou R$ 600 bilhões no Brasil Impulsionadas pela crise e pela necessidade de reduzir custos, empresas de diversos setores vêm...
29 set 2016 - IR / Contribuições O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, afirmou que as mudanças previstas para a Lei de Repatriação de Bens (13.254/2016) visam ajudar a arrecadação, sem entrar em temas polêmicos. A lei permite a regularização de recursos enviados ao exterior e está em...
30 set 2016 - ICMS, IPI, ISS e Outros O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (29) que é constitucional a incidência do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) sobre a atividade desenvolvida pelas operadoras de planos de saúde. A matéria foi discutida no Recurso Extraordinário...
29 set 2016 - IR / Contribuições Ministro das Relações Exteriores, José Serra, afirma que decisão beneficiará empresas exportadoras O Conselho da Câmara de Comércio Exterior (Camex) decidiu manter a previsão de elevar a alíquota do Reintegra para 2% em 2017 e para 3%, em 2018. A decisão foi anunciada...
28 set 2016 - Contabilidade / Societário Vivemos em um momento onde as ameaças digitais estão mais comuns e populares e o sequestro de dados pelos chamados Ransonware são uma realidade diária. Mas o que é isso? Pode acontecer na minha empresa contábil? Bom, apesar de usarmos o termo sequestro de...
28 set 2016 - Trabalho / Previdência A Câmara dos Deputados analisa proposta que altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT - Decreto-Lei5.452/43) para permitir a divisão do período de férias coletivas de empresas em três partes por ano com, no mínimo, 10 dias cada. Atualmente, a CLT permite o...
