18 ago 2020 – Tributos
Diante da possibilidade de uma Reforma Tributária, a sinalização do Ministro da Economia, Paulo Guedes, da intenção de criar um novo imposto para taxar transações financeiras, mais especificamente pagamentos eletrônicos, já está preocupando os brasileiros.
Essa nova modalidade que já está sendo analisada pode ser enviada junto com a Reforma Tributária para minimizar as perdas de arrecadação do Governo com uma eventual desoneração da folha de pagamentos e é uma espécie de “imposto digital”.
Especialistas acreditam que, caso novo imposto seja realmente seja implantado, mais uma vez quem será a principal prejudicada é a população, que verá o aumento de preços em toda a cadeia.
“Por mais que o ministro afirme que essa nova tributação não tenha nenhuma relação com a Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF), que valeu no país de 1993 à 2008, e que foi muito criticada pela população, é impossível negar que existam grandes semelhanças e problemas muito parecidos”, explica o diretor executivo da Confirp Consultoria Contábil, Richard Domingos.
Ele analisa que, por mais que seja um imposto que todo mundo pague, essa nova cobrança não pode ser vista com bons olhos, pois é cumulativa, ou seja, estará incidindo em todas as etapas da cadeia. Assim, mesmo com uma alíquota baixa, o preço a ser pago vai sendo somado em cada transação, o que encarece os produtos.
“A tributação não é sobre renda, contudo devido a sua base de incidência ser tão grande, mesmo com a alíquota pequena, afetará todos. Para o governo é uma forma interessante de tributar, principalmente por ser mais simples de fiscalizar, pois é uma alíquota pequena e deverá cobra todo mundo, já para o contribuinte não”, explica o especialista.
Para Richard, a tributação cumulativa é negativa também por não ser transparente, além de ser contra tudo que o governo prega que é a neutralidade.
Formatação do novo imposto digital
Entretanto, ainda faltam informações sobre como será montado esse novo imposto e a ideia do governo ainda está pouco clara. O especialista alertam que falta detalhar muitos pontos, como qual será sua incidência, se seria em todos os pagamentos realizados eletronicamente (como pagamento por internet banking) ou apenas na compra online de bens e serviços.
“Enquanto não se tem esse detalhamento é difícil uma análise profunda sobre o tema, mas o que se apresentou até o momento é bastante preocupante. Acredito que seria prudente por parte do governo definir realmente o que quer e em quais moldes para que se inicie um debate sobre o tema, minimizando suposições”, finaliza Richard Domingos.
Fonte: Contábeis