21 dez 2016 – IR / Contribuições
A partir de segunda-feira, 19 de dezembro, os exportadores brasileiros poderão acessar um ambiente de validação para simular as operações e testar as novas funcionalidades desenvolvidas no Portal Único de Comércio Exterior. O teste antecede a efetiva entrada em operação do novo sistema, prevista para acontecer em fevereiro de 2017. As informações referentes ao novo processo de exportações estão disponíveis no www.siscomex.gov.br.
O secretário adjunto da Receita Federal, auditor-fiscal Paulo Ricardo de Souza Cardoso, afirma que “o teste é essencial tanto para eventuais correções necessárias quanto para aperfeiçoamentos a serem sugeridos pelos operadores em trabalho conjunto com o governo”.
Na avaliação do secretário de Comércio Exterior do MDIC, Abrão Neto, “o principal objetivo dessa ação é permitir que os operadores possam testar, em conjunto com o governo, as soluções tecnológicas desenvolvidas para o Portal Único. Os usuários poderão, inclusive, sugerir aprimoramentos e reportar eventuais falhas e inconsistências do sistema”. A iniciativa visa reduzir possíveis transtornos na operação efetiva do sistema e também permitir que o setor privado se familiarize com as novas ferramentas. O secretário ressalta, no entanto, que, no ambiente de validação, as operações realizadas serão apenas para teste. Não terão validade para efetivar vendas ao exterior.
Após o período de testes, no ano que vem, as primeiras exportações a serem feitas pelo novo processo serão aquelas que utilizam o modal aéreo. Os demais meios de exportação (marítimo, ferroviário, rodoviário e postal, por exemplo) contarão com a novidade ainda no primeiro semestre. O Portal Único de Comércio Exterior é fruto de um trabalho conjunto entre a Receita Federal e o Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços (MDIC).
Fonte: RFB