12 mai 2017 – Trabalho / Previdência
Insalubridade para gestantes, intervalo de almoço, limpeza de uniforme: veja quais pontos da reforma trabalhista podem ser modificados pelos senadores
Pelo menos seis pontos da reforma trabalhista poderão ser alterados no Senado, segundo o relator na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), Ricardo Ferraço (PSDB-ES). Diante dessa perspectiva e para evitar atraso na tramitação, ganha força a estratégia de aprovar o texto da Câmara sem alteração, com o compromisso do Palácio do Planalto de editar, em seguida, medida provisória com os ajustes dos senadores. “Há, de fato, alguns pontos no texto que geram preocupação”, disse o senador ao Estadão/Broadcast.
Saiba quais são os itens que podem mudar:
Insalubridade para gestantes
A atividade de gestante e lactante em locais insalubres tem preocupado os senadores. Pelo projeto, o afastamento do trabalho deixará de ser automático nas situações com risco “médio” e “mínimo” e, para deixar o trabalho, a gestante precisará apresentar laudo. Ferraço defende que a responsabilidade de afastar deve ser do empregado.
Jornada intermitente
Outro item é a jornada intermitente – quando o empregado só trabalha quando convocado pelo empregador. “Achamos que (o texto) ficou muito aberto”, diz, ao argumentar que o projeto pode permitir uso abusivo da regra.
Jornada 12 x 36
A mesma preocupação vale para a jornada de 12 horas trabalhadas com 36 horas de descanso. “Não podemos deixar banalizar”, afirma o senador, considerando que o esquema é importante para segmentos como a saúde.
Intervalo de almoço
Atualmente, jornadas de trabalho com mais de seis horas diárias exigem um intervalo de, no mínimo, uma hora. Com a proposta, esse intervalo mínimo passaria para 30 minutos – e seria acertado em convenção coletiva ou acordo individual. Esse é mais um ponto a ser revisto pelos senadores.
Intervalo antes da hora extra
A CLT em vigor determina que funcionárias mulheres tenham um intervalo obrigatório de 15 minutos antes da hora extra. Os senadores podem acabar com essa distinção.
Limpeza do uniforme
Outro ponto que pode ser reavaliado é a obrigação de que o empregado deva lavar o uniforme da empresa.
Como serão feitos os ajustes
Eventuais alterações provocam um problema para o governo: o texto teria de voltar à Câmara. O desdobramento desagrada o Planalto que quer rapidez na tramitação. Para solucionar o problema, ganha força a estratégia que prevê aprovação do texto sem alterações no Senado com o compromisso do Executivo de editar, em seguida, medida provisória com os ajustes acordados pelos senadores. “Vamos fazer (o ajuste) por redação? Vamos tentar fazer por redação, mas ainda não há estratégia definida”, disse o relator.
Sobre o uso da MP, que entra em vigor assim que é editada, mas precisa ser aprovada pelo Congresso, Ferraço não demonstra contrariedade. “Vou repetir Deng Xiaoping [ex-secretário-geral do Partido Comunista Chinês]: Não quero saber a cor do gato, quero saber se o gato caça o rato”, disse. “Talvez não seja o mais importante saber por onde vamos resolver essas questões. O importante é que a gente resolva.”
Independentemente da ferramenta jurídica a ser usada, Ferraço explicou que o relatório que será produzido “vai demonstrar e dizer como vai ser corrigido (o texto), com o caminho legal para isso”.
No Senado, a bancada do PMDB, partido de Michel Temer, está dividida sobre a reforma. Enquanto o governo busca uma saída para acelerar a tramitação, o líder da bancada, Renan Calheiros (AL), quer mudanças no projeto. A estratégia de usar uma MP poderia “neutralizar” a ação de Renan, que ameaçaria a tramitação na Casa. O senador alagoano avalia até apresentar um texto alternativo “que contemple todos os lados envolvidos”, mesmo que isso signifique um atraso na tramitação.
Fonte: Gazeta do Povo