10 mai 2017 – Trabalho / Previdência
As informações sobre as entidades sindicais que atuam no país já estão disponíveis para todos os cidadãos brasileiros pela internet. O Ministério do Trabalho lançou nesta terça-feira (9), em Brasília, o Portal de Relações do Trabalho, que vai apresentar dados sobre as organizações sindicais e as relações de trabalho no Brasil.
O portal pode ser acessado pelo link http://relacoesdotrabalho.mte.gov.br. “Esta é uma ferramenta importante para dar ainda mais transparência às informações sobre o funcionamento da administração pública e sobre a execução de suas ações e resultados”, afirma o ministro do Trabalho, Ronaldo Nogueira
Desenvolvido pela Secretaria de Relações do Trabalho do Ministério, com apoio da Universidade Federal de Brasília (UNB), o portal traz informações relativas a três eixos temáticos – entidades sindicais, arrecadação e registro sindical. Nele, é possível encontrar desde o perfil das diretorias até os valores arrecadados pelos sindicatos, federações e confederações, nos estados e regiões. “É uma ferramenta essencial para a transparência, para que a sociedade tenha domínio público sobre a quantidade de sindicatos e os valores arrecadados”, pontua o secretário-adjunto de Relações do Trabalho, Luis Carlos Barbosa.
Segundo a analista de Políticas Sociais do Ministério, Natália Cassanelli, o portal é resultado de mais de dois anos de trabalho. As informações são extraídas dos registros administrativos do Cadastro Nacional de Entidades Sindicais (CNES), Sistema de Negociações Coletivas de Trabalho (Mediador) e Sistema de Registro de Empresas de Trabalho Temporário (Sirett), além do Anuário de Contribuição Sindical da Caixa e da Relação Anual de Informações Sociais (Rais). “São informações que ficavam na Secretaria de Relações do Trabalho e havia muita demanda por elas. Agora, essas informações estão em um portal amigável, autoexplicativo e fácil de consultar”, disse a analista, que apresentou o portal, no auditório do Ministério do Trabalho.
Mais informações – Cassanelli acrescentou que o objetivo é ampliar o número de informações de três para oito eixos temáticos, incluindo em breve dados da base de empregados e empregadores, negociações e acordos coletivos de todo o país, entre outros. “O mais importante é possibilitar à sociedade que ela entre no site para obter os dados, sem precisar de uma procuração ou de uma petição no Ministério”, acrescentou Luis Carlos Barbosa.
O coordenador da Comissão Nacional de Relações do Trabalho da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), Cristiano Barreto Zaranza, classificou a iniciativa como “um grande passo dentro do Ministério do Trabalho”. Representando os empregadores no lançamento, ele afirmou que o Portal beneficia tanto as entidades sindicais quanto o quadro profissional do Ministério, mas principalmente a sociedade. “A sociedade ganha porque tem maior visibilidade do que acontece hoje nas entidades sindicais. O Ministério avançou nisso, com qualidade”, comentou.
O presidente da Força Sindical do Pará, Ivo Borges de Freitas, também viu pontos positivos no portal. “Essas ferramentas são necessária e muito oportunas. É importante saber quem nós dos sindicatos somos realmente, porque o Brasil é um país continental, muito grande”, disse o representante dos trabalhadores.
Fonte: Ministério do Trabalho