11 set 2020 - Política O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luís Roberto Barroso, informou hoje (11) que recebeu três pedidos de envio de tropas federais para garantir a segurança do primeiro turno das eleições municipais de novembro. Até o momento, foram recebidos pedidos da Justiça Eleitoral do...
11 set 2020 - Trabalho / Previdência A Portaria 2.309, que incluía a covid-19 como doença ocupacional relacionada ao trabalho, foi cancelada pela Portaria 2.345, publicada no Diário Oficial da União do dia 2/9, pelo Ministério da Saúde. A partir de agora, as empresas que ficaram apreensivas e preocupadas diante da possibilidade...
11 set 2020 - Trabalho / Previdência Uma das grandes novidades da Helô é a possibilidade de ser atendimento também diretamente por um servidor do INSS, por meio do chat humanizado da Helô. O atendimento presencial das agências do INSS retorna na próxima segunda (14). Mas mesmo assim, não precisa...
11 set 2020 - Tributos A Receita Federal do Brasil inicia neste ano operações de malha fiscal junto aos contribuintes pessoas jurídicas sujeitos às escriturações do Sistema Público de Escrituração Digital - Sped, mediante análise de dados e cruzamento de informações prestadas pela própria pessoa jurídica e por terceiros, objetivando...
10 set 2020 - Trabalho / Previdência Até pouco tempo atrás o cidadão brasileiro em sua maioria possuía registro no regime CLT para conseguir exercer suas funções dentro da legalidade. Quando o individuo exercia sua atividade e não tinha uma Carteira Profissional Assinada, o cidadão acabava por estar na ilegalidade,...
10 set 2020 - Trabalho / Previdência O chamado 'Sistema S' reúne entidades empresariais voltadas para o treinamento profissional, assistência social, consultoria, pesquisa, assistência técnica e lazer – serviços considerados de interesse público. Atualmente, 9 entidades compõem o sistema. Todas têm seu nome iniciado com a letra "S": Serviço Nacional...
10 set 2020 - Tributos A Câmara de Comércio Exterior (Camex), vinculada ao Ministério da Economia, decidiu nesta quarta-feira (9) zerar a alíquota do imposto de importação para o arroz em casca e beneficiado. A isenção tarifária valerá até 31 de dezembro deste ano. De acordo com a pasta, a...
10 set 2020 - Trabalho / Previdência Apenas segurados agendados serão atendidos; marcação deve ser feita pelo Meu INSS ou telefone 135. Com a proximidade do retorno gradual do atendimento presencial nas agências do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) previsto para a próxima segunda-feira (14/9), os segurados devem estar...
10 set 2020 - Tributos Objetivo é proporcionar maior transparência e facilitar a localização de dados. A Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro (Sefaz-RJ) apresenta seu novo portal de Acesso à Informação. Por meio de uma nova seção, disponível dentro do site da Sefaz-RJ, o cidadão poderá...
09 set 2020 - Legislação Está publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira (9) a Lei 14.053, de 2020, que inclui novas bacias hidrográficas na área de atuação da Companhia de Desenvolvimento do Vale do São Francisco (Codevasf). O texto teve origem no PL 4.731/2019, do senador Davi Alcolumbre, que...
