13º salário: Ministério da economia se pronuncia sobre cálculo

22 out 2020 - Trabalho / Previdência Neste ano, o 13º salário dos funcionários tem gerado dúvidas quanto à forma correta de pagamento - reduzida, proporcional, ou integral -, após a instituição da Lei 14.020/2020, medida emergencial que prevê a redução de jornada e salário e suspensão de contrato para...

ANPD – Aprovados diretores de órgão que vai fiscalizar LGPD

22 out 2020 - Política O plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (20) os nomes dos cinco indicados pelo presidente Jair Bolsonaro para compor a primeira diretoria da Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD). Três deles são militares. As votações foram secretas. O órgão será responsável por fiscalizar e...

ECONOMIA – Caixa libera R$ 25 bilhões em crédito para micro e pequenas empresas

22 out 2020 - Economia e Finanças A Caixa atingiu nessa quarta-feira (21) a marca de R$ 25 bilhões disponibilizados para micro e pequenas empresas nas principais linhas de crédito durante a pandemia da covid- 19. Ao todo, cerca de 200 mil empresas fecharam contratos. No Programa Nacional de Apoio...

Ministério da Economia revoga normas infralegais relacionadas ao Siscoserv

22 out 2020 - Comércio Exterior Publicação de portaria concretiza desativação do sistema e extingue em definitivo obrigação de prestação de informações por parte dos operadores privados. Foi publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira (21/10) a Portaria Conjunta nº 22.091, de 8 de outubro de 2020, das Secretarias Especiais...

APOSENTADORIA – Documentação necessária para requerer sua aposentadoria

21 out 2020 - Trabalho / Previdência É importante que você esteja com toda a sua documentação em mãos, isso facilita que o seu benefício seja concedido, pois, é comum benefícios do INSS ser negado, principalmente por falta de documentação. É importante que você faça um planejamento previdenciário para escolher a melhor...

Portaria normatiza prova de vida para beneficiários que moram no exterior

21 out 2020 - Trabalho / Previdência Devido à pandemia, fica dispensado o envio do comprovante de remessa de documentos onde os correios estão fechados. Para evitar bloqueios, suspensões ou cancelamentos de benefícios, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) dispensou, excepcionalmente, o envio do comprovante de remessa dos documentos...

INSS passa a integrar o portal único do Governo Federal nesta sexta-feira (23)

21 out 2020 - Trabalho / Previdência O gov.br visa a simplificar a vida do cidadão ao concentrar em um só local as informações de utilidade pública e serviços. O portal externo do INSS será migrado para o portal único do Governo Federal “gov.br” nesta sexta-feira (23). O novo endereço...

Microsoft anuncia parcerias com governo federal para capacitar profissionais e conectar pessoas a vagas de emprego

20 out 2020 - Trabalho / Previdência A Microsoft anunciou nesta terça-feira (20) a instalação de um novo datacenter no Rio de Janeiro e parcerias com o Ministério da Economia para a capacitação de profissionais e doação de créditos na nuvem da companhia para o Sistema Nacional de Emprego (SINE). A empresa disse irá...
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