24 set 2019 – Trabalho / Previdência Nova modalidade terá a mesma validade da Carteira de Trabalho física, do “caderninho azul”. Os brasileiros passam a contar, a partir desta terça-feira (24/9), com a Carteira de Trabalho digital, documento totalmente em meio eletrônico e equivalente à antiga Carteira de Trabalho e…
24 set 2019 – Trabalho / Previdência Revisão das NRs 3, 24 e 28 foi publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira (24/9). Estão com nova redação três Normas Regulamentadoras (NR) do trabalho. São elas: a NR 3, sobre embargo e interdição; a NR 24, que trata das condições de higiene e…
24 set 2019 – Trabalho / Previdência SPE apresenta estimativas do custo das empresas comparando as antigas redações das NRs e as versões atualizadas. O Ministério da Economia publicou, no Diário Oficial da União desta terça-feira (24/9), portarias alterando as Normas Regulamentadoras nº 24 e nº 3. Elas tratam, respectivamente,…
20 set 2019 – ICMS, IPI, ISS e Outros Alvos são 52 empresas optantes pelo Simples Nacional, suspeitas de sonegação fiscal A Receita Estadual de Minas Gerais deflagrou, nesta quinta-feira (19/9), a operação “Refração”, de combate à sonegação fiscal, em 52 estabelecimentos de contribuintes do ICMS, optantes pelo Simples Nacional,…
Até o final de setembro, o Governo federal pretende editar ato normativo para modernizar o Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas (eSocial). E o Conselho Federal de Contabilidade (CFC) foi palco para os debates sobre a construção do novo modelo. A discussão sobre o tema, que teve…
19 set 2019 – Comércio Exterior Endereço é ponto de acesso ao portal único de comércio exterior e fonte oficial do governo junto à OMC. Lançado na última quarta-feira (11/9) pelo Ministério da Economia, o novo site Siscomex é o ponto de acesso ao portal único de comércio exterior…
19 set 2019 – Comércio Exterior Parlamento da Áustria decidiu nesta quarta-feira, 17, se opor à entrada em vigor do acordo de livre comércio entre UE e Mercosul. Um dos motivos é a falta de compromisso do Brasil com a preservação da Amazônia. “O acordo teria sido ruim para a…
19 set 2019 – Comércio Exterior Anúncio foi feito pela ministra Tereza Cristina, que está no país. A autorização era aguardada desde 2016. A ministra Tereza Cristina (Agricultura, Pecuária e Abastecimento) anunciou nesta quarta-feira (18) a abertura do mercado do Kuwait para o mel do Brasil. Desde 2016, era aguardada…
18 set 2019 – IR / Contribuições Novo procedimento para pessoas que são descritas como “Accidental Americans” foi publicado no site do IRS. Atenção declarantes! O IRS anunciou procedimentos para certas pessoas que renunciaram ou pretendem renunciar à cidadania dos Estados Unidos (EUA) e que desejam cumprir com suas obrigações de…
19 set 2019 – IR / Contribuições A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados rejeitou nesta quarta-feira (18) proposta que retira o ICMS e o ISS da base de cálculo da contribuição para o PIS/Pasep e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins). A rejeição…