9 dez 2019 – Comércio Exterior O Acordo sobre Facilitação do Comércio do Mercosul foi assinado, nesta quinta-feira (05/12), durante a 55ª Cúpula de Chefes de Estado do MERCOSUL e Estados Associados. O texto é o novo marco para a simplificação e desburocratização das operações de importação e de exportação no…
9 dez 2019 – Comércio Exterior O ministro da Economia do Brasil, Paulo Guedes, e a ministra da Indústria e Comércio do Paraguai, Liz Cramer, firmaram nessa quinta-feira (06/12), em Bento Gonçalves (RS), entendimentos políticos que permitirão o avanço das negociações do Acordo Automotivo Brasil-Paraguai. Entre as linhas principais que…
10 dez 2019 – Tributos O Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) incidente sobre as vendas de dezembro do setor de varejo poderá ser parcelado em duas vezes pelos contribuintes do Estado de São Paulo. O decreto nº 64.632/2019, assinado pelo governador João Doria, foi publicado no Diário…
10 dez 2019 – Trabalho / Previdência Ambiente de produção restrita estará disponível para testes referentes ao contrato de trabalho “verde e amarelo” a partir de terça-feira, 10/12/2019. Atualização não impacta demais informações e testes. Base de dados não será zerada. A partir desta terça, 10/12, serão habilitados os testes…
06 dez 2019 – Economia e Finanças O ministro da Economia, Paulo Guedes, voltou a dizer que o país continuará com o real mais desvalorizado e com a taxa de juros mais baixa por “muitos anos”. Em entrevista ao site O Antagonista, Guedes disse que enxerga uma “situação sustentável” para…
09 dez 2019 – Contabilidade Os clubes de futebol do Brasil têm dívidas milionárias com o governo, com bancos e com atletas. Isso não é novidade para nenhum torcedor, e mesmo quem não acompanha o futebol brasileiro já ouviu falar disso. Agora, mais de 20 anos depois da edição da…
09 dez 2019 – Simples Nacional O sistema tributário brasileiro não é dos mais simples. O grande número de impostos existentes aliado à falta de regras claras faz com que frequentemente empresas acabem pagando impostos indevidamente. Seja pela falta de conhecimento das regras ou mesmo por simples desatenção, razões não…
09 dez 2019 – Tributos O sétimo lote de restituição do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física (IRPF) 2019 estará disponível para consulta a partir de hoje (9). O lote contempla também restituições residuais dos exercícios de 2008 a 2018. O crédito bancário para 320.606 contribuintes será realizado no dia 16…
9 dez 2019 – Simples Nacional Órgão encaminhará ainda proposta de revisão ampla das ocupações que podem atuar no regime, que atualmente engloba cerca de 500 atividades A Secretaria-Executiva do Simples Nacional (SE-CGSN) informa que encaminhará ao Comitê Gestor do Simples Nacional (CGSN) proposta de revogação da Resolução nº 150, de…
04 dez 2019 – Tributos Publicada no Diário Oficial da União em outubro deste ano, a Medida Provisória 899/2019 regulamenta a transação tributária, prevista no Código Tributário Nacional. A adoção de uma medida alternativa à concessão de parcelamentos especiais por meio de programas de refinanciamento de dívidas (os Refis) prioriza…