7 fev 2020 – Trabalho / Previdência Contrato Verde e Amarelo Promessa do plano de governo do presidente Jair Bolsonaro, o contrato de trabalho verde e amarelo foi instituído pela Medida Provisória 905/2019. No entanto, ainda não foi confirmado pelo Congresso, o que abre o primeiro ponto de polêmica. O…
07 fev 2020 – Contabilidade As Superintendências de Normas Contábeis e de Auditoria (SNC) e de Relações com Empresas (SEP) divulgaram em 5/2/2020, o Ofício Circular SNC/SEP 01/20, com orientações sobre a elaboração, por parte das companhias abertas, de demonstrações financeiras referentes ao exercício social encerrado em 31/12/2019. As áreas…
6 fev 2020 – Simples Nacional Fonte: Receita Federal do Brasil
6 fev 2020 – Trabalho / Previdência Secretário especial de Previdência e Trabalho, Rogério Marinho, falou sobre o programa em audiência pública no Senado. Em audiência pública nesta quarta-feira (5/2), em comissão mista no Senado Federal, o secretário especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, Rogério Marinho, detalhou…
6 fev 2020 – Trabalho / Previdência Na mesma decisão, STF reconheceu a impossibilidade da reaposentação. O Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou hoje (6) a ilegalidade da chamada desaposentação – a possibilidade de o aposentado pedir a revisão do benefício por ter voltado a trabalhar e a contribuir para a Previdência Social. Na mesma decisão,…
7 fev 2020 – Trabalho / Previdência Em função da Medida Provisória 919, que alterou o valor do salário mínimo a partir de 01/02/2020, houve alteração do valor devido da contribuição previdenciária do MEI (INSS), recolhido em DAS, para R$ 52,25, para os períodos de apuração (PA) de 02/2020 a…
7 fev 2020 – Trabalho / Previdência Confira tabela com as regras de transição e novas regras de acesso: Fonte: www.inss.gov.br
06 fev 2020 – Geral A indicação do diplomata Nestor Forster para o cargo de embaixador do Brasil nos Estados Unidos avançou mais um passo nesta quinta-feira (6). O presidente da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE), Nelsinho Trad (PSD-MS), leu o relatório sobre a mensagem da Presidência da…
06 fev 2020 – Economia e Finanças O Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central (BC) deve reduzir a taxa básica de juros, a Selic, nesta quarta-feira, 5, de 4,5% para 4,25%. No fim de julho, o Copom iniciou um ciclo de cortes, reduzindo a Selic em 0,5 ponto…
06 fev 2020 – Simples Nacional As micro e pequenas empresas tem tratamento diferenciado quanto a tributação e outros aspectos empresariais, e é importante para o micro e pequeno empreendedor conhecer seus direitos e deveres como empresário ante a constituição e demais normas. O artigo 179 da Constituição Federal diz…