12 fev 2020 – Trabalho / Previdência Um dos normativos setoriais mais importantes na área da saúde e segurança dos trabalhadores, a Norma Regulamentadora 18, que trata das condições e meio ambiente de trabalho na indústria da construção, teve seu novo texto apresentado nesta segunda-feira (10). Com a redação atualizada,…
12 fev 2020 – Trabalho / Previdência Nota Técnica traz alterações decorrentes da Emenda Constitucional nº 103/19 relativas a Contribuição Previdenciária. Ambiente de produção restrita permitirá testes com faixas de contribuição. Já está disponível no ambiente de testes do eSocial (produção restrita) a versão do leiaute do eSocial com as…
12 fev 2020 – Trabalho / Previdência O Senado aprovou nesta terça-feira (11) a estabilidade de cinco meses no emprego para trabalhadoras adotantes ou que venham a obter a guarda judicial para adoção de uma criança. O PLS 796/2015 – Complementar estava com pedido de urgência da Comissão de Constituição…
12 fev 2020 – Economia e Finanças Os economistas do mercado financeiro reduziram a estimativa de inflação para este ano e agora projetam que o IPCA – índice oficial de preços – deve ficar em 3,25% no período de 12 meses. Foi a sexta semana seguida em que houve queda…
13 fev 2020 – Legislação A lei foi criada para proteger os direitos fundamentais de liberdade e privacidade dos indivíduos e promover desenvolvimento econômico e tecnológico. Especialista da CNI responde a algumas dúvidas frequentes sobre esta legislação Desde 2018, o Brasil tem uma lei específica para a proteção de dados…
13 fev 2020 – Trabalho / Previdência A Comissão Nacional de Direitos Sociais se reuniu, na terça-feira (11), para debater a atuação da OAB em relação a constitucionalidade dos processos trabalhistas que serão julgados, neste primeiro semestre, pela corte do Supremo Tribunal Federal (STF). No encontro realizado no Rio de…
11 fev 2020 – Trabalho / Previdência A queda do desemprego, que afetava 11,6 milhões de trabalhadores em todo o país no fim de 2019, encontra uma barreira na formação média do trabalhador. Cinco em cada dez indústrias brasileiras têm dificuldade em contratar por causa da falta de trabalhador qualificado….
10 fev 2020 – Geral O senador Alvaro Dias (Podemos-PR) defendeu nesta segunda-feira (10) em Plenário a redução no número de deputados e senadores, e lembrou que isso aconteceu recentemente na Itália, sendo uma medida estudada em outros países, o que reforçaria sua tese. Ele acrescentou que também é favorável…
10 fev 2020 – Geral O senador Eduardo Girão (Podemos-CE) se manifestou nesta segunda-feira (10) em Plenário contra qualquer possibilidade de liberação de maconha (Cannabis sativa) no Brasil. Criticou o videoclipe lançado recentemente pela cantora Ludmilla, que, na sua opinião, fazia apologia da droga. Segundo ele, que solicitou providências ao…
11 fev 2020 – Tributos Está chegando a hora de apresentar a Declaração de Imposto de Renda da Pessoa Física e incluir os bens e direitos na respectiva ficha. Dentre as obrigações, está a de informar os saldos bancários existentes em 31 de dezembro. Então, atenção! A Receita Federal, através…