19 fev 2020 – Trabalho / Previdência A Receita Federal disponibilizou em sua página na internet um roll de orientações para o contribuinte que deve realizar a complementação mensal prevista no inciso I do art. 29 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. Entre as diretrizes…
18 fev 2020 – Trabalho / Previdência Para implantação da NT 17/2019, que traz novas regras de cálculos previdenciários da EC 103/2019, não serão recebidos eventos de desligamento com data de ocorrência futura em março. Embora o eSocial receba eventos de desligamento com data futura, excepcionalmente o recebimento de desligamentos…
18 fev 2020 – Tributos Os aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) já podem acessar o extrato para Imposto de Renda – ano-base 2019. O demonstrativo pode ser obtido no Portal Meu INSS, com login e senha (gov.br/meuinss ou aplicativo para celulares). Caso seja o primeiro…
17 fev 2020 – Legislação O senador Marcio Bittar (MDB-AC) criticou nesta segunda-feira (17), em Plenário, o projeto de lei (PLS 304/2017) que proíbe, a partir de 2030, a venda de veículos novos movidos a combustíveis fósseis, como gasolina ou diesel. Para Bittar, o projeto além de prejudicar a economia, é…
17 fev 2020 – Trabalho / Previdência Em seu mais recente Relatório de Acompanhamento Fiscal (RAF-Fev/2020), a Instituição Fiscal Independente (IFI) afirma que a taxa de desemprego brasileira caiu lentamente durante 2019, mas diz que essa redução pode ser mais acentuada nos próximos meses. De acordo com o relatório, o…
17 fev 2020 – Trabalho / Previdência Com a chegada do Carnaval, é comum que grande parte dos brasileiros comecem a planejar alguma viagem ou passeio, seja para descansar ou cair na folia. A notícia boa é que o calendário do PIS/PASEP pode render uma graninha extra para a comemoração….
18 fev 2020 – Trabalho / Previdência Embora muitos brasileiros folguem na Terça-feira de Carnaval e nos dias que antecedem a data, ela não é considerada Feriado Nacional. A dispensa ao trabalho nessas datas é mera liberdade das empresas. Contudo, vale lembrar que a portaria que regula os feriados e…
18 fev 2020 – Trabalho / Previdência Regras estágio A jornada de atividade em estágio será definida de comum acordo entre a instituição de ensino, a parte concedente e o aluno estagiário ou seu representante legal, devendo constar do termo de compromisso, ser compatível com as atividades escolares e não…
18 fev 2020 – Legislação Na era digital, o direito à privacidade quase nunca é respeitado. Dados pessoais são tratados como mercadorias, o que compromete a liberdade e o sossego dos usuários de quase todo o tipo de serviço. Os brasileiros terão um importante aliado na defesa de informações sensíveis…
17 fev 2020 – Economia e Finanças Um dos temas da Medida Provisória do Contrato Verde e Amarelo (MP 905/19), que parece ter algum consenso na comissão mista, são as mudanças na concessão do chamado microcrédito para pequenas empresas ou empreendedores individuais. Em audiência pública, João Manoel de Mello, diretor…