21 fev 2020 – Economia e Finanças O maior inviabilizador do crescimento da pequena e média empresa brasileira hoje é o débito tributário acumulado, que por sua vez compromete significativamente o desenvolvimento da economia brasileira. Em razão do endividamento tributário, o empresário se vê desencorajado e muitas vezes impossibilitado de…
21 fev 2020 – Economia e Finanças Você provavelmente já deve ter tido a sensação de não ter produzido nada ao longo dia, mesmo realizando várias tarefas, não é mesmo? Esse é um relato muito comum que ouço dos meus clientes. Isso acontece quando não planejamos nossa semana e os…
20 fev 2020 – Trabalho / Previdência Emenda Constitucional nº 103/2019 A complementação mensal prevista no inciso I do art. 29 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, deve ser realizada pelo segurado (empregado ou não) da seguinte forma: 1. Utilizar o Documento de Arrecadação de Receitas Federais (Darf);…
20 fev 2020 – Economia e Finanças O Procon de São Paulo notificou ontem (19) as empresas WhatsApp Inc., OLX Atividades de Internet Ltda., Zap S/A Internet e MercadoLivre Atividades de Internet Ltda. para que informem quais providências têm adotado para garantir a segurança dos consumidores e usuários. A notificação foi…
20 fev 2020 – Tributos O programa gerador da Declaração de Imposto de Renda (IR) de 2020, referente ao ano-base 2019, já está disponível para ser baixado na página da Receita Federal. O prazo de entrega da declaração começará às 8h de 2 de março e irá até as 23h59min59s de 30…
18 fev 2020 – Comércio Exterior A Receita Federal publicou no Diário Oficial da União de hoje (11/2) a Instrução Normativa nº 1.923 que traz alterações aos regimes especiais de Entreposto Industrial sob Controle Informatizado (Recof) e o Entreposto Industrial sob Controle da Escrituração Fiscal Digital (Recof-Sped), no sentido de…
20 fev 2020 – Trabalho / Previdência O Instituto Nacional do Seguro Social, INSS, começa a pagar nesta quarta-feira, 19, aposentadorias, pensões e outros benefícios referentes a janeiro, com o novo mínimo nacional, de R$ 1.045. Os pagamentos acontecem de acordo com o número do benefício do segurado. Para quem recebe benefícios…
20 fev 2020 – Trabalho / Previdência A CTPS, Carteira de Trabalho e Previdência Social, é um dos documentos mais importantes para os trabalhadores. Ela comprova os vínculos empregatícios e o tempo de serviço prestado em cada um dos contratos, informações essenciais para assegurar os benefícios trabalhistas e previdenciários. A fim de melhorar…
20 fev 2020 – Tributos A Receita Federal anunciou na tarde desta quarta-feira (19/2) as regras para a entrega da Declaração do Imposto de Renda 2020. O prazo de envio inicia às 8 horas do dia 2 de março e termina às 23h59min59s (vinte e três horas, cinquenta e nove…
19 fev 2020 – Trabalho / Previdência Em conformidade com o art. 2º da Portaria SEPT nº 1.127, de 14 de outubro de 2019, as empresas enquadradas nos Grupos 1 e 2 do eSocial que estavam obrigadas ao envio dos eventos periódicos estão dispensadas de declarar a Relação Anual de Informações Sociais (RAIS) ano…