3 mar 2020 – Tributos Representantes do setor de serviços retomaram as conversas com a equipe econômica para negociar a fixação de três alíquotas diferentes para a Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS), o novo tributo que o governo vai propor ao Congresso para substituir o PIS/Cofins. O envio da proposta,…
2 mar 2020 – Tributos Plataforma facilita a navegação pelos contribuintes e cidadãos Entrou no ar nesta segunda-feira (2/3) o novo site da Secretaria de Estado de Fazenda de Minas Gerais (SEF/MG). Mais moderna, a plataforma facilita a navegação pelos contribuintes e o público em geral, com visual limpo, priorizando…
2 mar 2020 – Tributos A Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro (Sefaz-RJ) dará início no próximo dia 12 à primeira ação de orientação ao contribuinte e de combate à sonegação no Sistema Fisco Fácil. A Receita Estadual detectou divergências de mais de R$ 3,5 bilhões, o…
02 mar 2020 – Trabalho / Previdência Todas as empresas declarantes do eSocial, que se enquadrarem nos Critérios descritos abaixo, estão desobrigadas a declarar a RAIS, e serão bloqueadas de declarar a RAIS pelo GDRAIS 2019 (Portaria 1.127/2019): 1) Empresas obrigadas ao envio de eventos periódicos (folhas de pagamento), inclusive eventos…
03 mar 2020 – Trabalho / Previdência Texto também permite contratação temporária em casos de emergência. Para reduzir a fila de 1,8 milhão de pessoas à espera de benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), o governo editou hoje (2) a Medida Provisória (MP) 922/2020, que autoriza a contratação temporária de servidores civis…
02 mar 2020 – Economia e Finanças Principais responsáveis pelo endividamento das famílias brasileiras, o cartão de crédito e o cheque especial começaram este ano pesando menos no bolso do consumidor. É que os juros dessas modalidades de crédito diminuíram em janeiro, segundo o Banco Central (BC). Especialistas dizem, contudo,…
28 fev 2020 – Trabalho / Previdência Quem faz estágio remunerado poderá tornar-se contribuinte obrigatório da Previdência Social. É o que estabelece o Projeto de Lei do Senado (PLS) 93/2017, da senadora licenciada Rose de Freitas (Podemos-ES), pronto para ser votado em caráter terminativo na Comissão de Assuntos Sociais (CAS). Caso…
28 fev 2020 – Atividade Rural Aguarda leitura e votação no Plenário a medida provisória que facilita o crédito e o financiamento das dívidas para produtores rurais. Conhecida como MP do Agro (MPV 897/2019), ela é vista pelo governo como um “divisor de águas para o crédito rural” por conter…
28 fev 2020 – Tributos A Comissão Mista da Reforma Tributária vai começar seus trabalhos na próxima quarta-feira (4). A reunião de instalação está marcada para as 14h30, na sala 19 da Ala Alexandre Costa. Criada em uma solenidade na Presidência do Senado no dia 19, a comissão será composta…
02 mar 2020 – Tributos Foi dada a largada para a entrega da declaração do Imposto de Renda 2020. O prazo para enviar o documento à Receita Federal começa a valer às 8h desta segunda-feira, 2 e vai até 23h59 do dia 30 de abril. São esperadas 32 milhões de declarações neste…