05 mar 2020 – Trabalho / Previdência A falsificação de documentos médicos é mais comum do que se pode imaginar. Segundo dados da Fecomércio – GO, cerca de 30% dos atestados emitidos no Brasil são falsificados e podem ser comprados na internet por valores irrisórios, como 50 reais. Apenas um…
05 mar 2020 – Economia e Finanças Contrariando sua antecessora Raquel Dodge, o procurador-geral da República, Augusto Aras, enviou novo parecer ao ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), em que passa a defender a inconstitucionalidade do tabelamento do frete rodoviário. Para Aras, a lei que criou a tabela…
05 mar 2020 – Geral Um grupo de cientistas da Catalunha criou um medicamento para ajudar no combate ao novo coronavírus. Os primeiros compostos vão começar a ser testados, em abril, no laboratório. Os primeiros ensaios em animais devem acontecer antes do verão. Os tratamentos estão sendo desenvolvidos graças a…
05 mar 2020 – Societário O sistema de franquia empresarial é regido no Brasil pela Lei 8.955/94, a qual deixará de produzir efeitos no final de março/2020. Isso porque a recente Lei n° 13.966 de 26/12/2019 passou a dispor sobre o tema, revogando a Lei 8.955/94. Contudo, como a nova…
04 mar 2020 – Tributos Prazo de envio termina dia 30 de abril de 2020. A Receita Federal publicou tutorial com orientações para a entrega do Livro Caixa Digital do Produtor Rural- LCDPR. O LCDPR foi instituído com base no art. 3º da Lei n 8.023, de 12 de abril de…
04 mar 2020 – Economia e Finanças Em meio ao receio de uma recessão global provocada pelo novo coronavírus, o dólar subiu e voltou a bater recorde nominal desde a criação do real. Nem o corte emergencial dos juros pelo Federal Reserve (Fed), Banco Central norte-americano, conteve as turbulências no mercado. Em…
03 mar 2020 – Geral Médicos japoneses afirmaram que um remédio contra asma parece ser eficaz na redução de sintomas em pacientes de coronavírus que desenvolveram pneumonia. Uma equipe médica do Hospital Ashigarakami, na província de Kanagawa, tratou pacientes que ficaram doentes a bordo do navio de cruzeiro Diamond Princess….
04 mar 2020 – Economia e Finanças O produto interno bruto (PIB), que é a soma de todos os bens e serviços produzidos no país, fechou o ano passado com crescimento de 1,1% frente a 2018. O resultado foi alcançado após a variação do quarto trimestre de 2019, que teve…
04 mar 2020 – Economia e Finanças Em conformidade com as iniciativas de aprimorar o funcionamento e a competitividade do sistema financeiro, em fevereiro de 2020, o Banco Central lançou as bases para a criação de um sistema de pagamentos instantâneos no país, batizado de PIX, e que faz parte…
04 mar 2020 – Comércio Exterior O regime aduaneiro especial de entreposto aduaneiro, na importação ou na exportação, é o que permite o armazenamento de mercadorias em recintos alfandegados, de uso público ou privado, com utilização de determinados benefícios tributários (suspensão dos tributos federais incidentes sobre o comércio exterior ou benefícios…